Governo aprova meia pensão aos reformados da banca

Os reformados bancários vão finalmente poder receber a meia pensão, tal como os outros pensionistas receberam em outubro, ao abrigo das medidas de aliviar o impacto da escalada dos preços.

Depois do acordo assinado em fevereiro entre Governo, bancos e sindicatos, o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que “cria o complemento excecional para pensionistas do setor bancário”. A medida irá abranger cerca de 50 mil reformados da banca e irá custar cerca de 40 milhões de euros aos cofres do Estado.

“Por razões justiça e de equidade, concretiza-se uma solução jurídica que alarga aos pensionistas do setor bancário o complemento excecional a pensionistas atribuído em outubro de 2022, no âmbito das medidas de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”, lê-se no comunicado.

O acordo tripartido assinado há dois meses garantiu aos reformados da banca um valor equivalente a meia pensão, a ser pago até final do primeiro semestre. Os fundos de pensões dos bancos adiantam o dinheiro aos reformados e são depois compensados pelo Estado.

Conforme noticiou o ECO no início desta semana, os sindicados bancários temeram um arrastamento deste processo, e isto já depois de terem visto o Governo anunciar uma atualização intercalar das pensões gerais — as mesmas que já tinham recebido o bónus de meia pensão há meio ano.

(Notícia atualizada às 16h53)