Contrato de concessão da RTP está desajustado da realidade

A coordenadora do Livro Branco sobre o serviço público de media, Felisbela Lopes, defendeu esta terça-feira que “a RTP tem futuro”, mas salientou a necessidade de alterar o enquadramento legal e o contrato de concessão que estão “desajustados da realidade”.

Felisbela Lopes falava na apresentação do livro “Serviço Público de Média – Livro Branco”, resultado do trabalho realizado pela Comissão do Livro Branco do Serviço Público de Rádio e Televisão, no Centro Cultural de Lisboa (CCB), em Belém, com a presença do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva. “A RTP tem futuro, se quem tem responsabilidade política – tutela e parlamento – reunir as condições necessárias para o efeito, nomeadamente alterando o respetivo enquadramento legal e o contrato de concessão, hoje desajustados da realidade”, disse Felisbela Lopes.

Para a coordenadora do livro e professora na Universidade do Minho, o futuro da RTP “tem de ser também assegurado por quem tem a responsabilidade de gerir a empresa” que, por sua vez, “deve contar com os meios necessários para assegurar um serviço público de referência em relação ao qual deve sempre prestar contas”. Felisbela Lopes defendeu a necessidade de uma “transformação digital” do serviço público de media português, uma mudança “transversal e urgente” que implica “reestruturar a concessionária” o que exige “liderança, estratégia e autonomia” e também “um clima de paz social”.

A Comissão do Livro Branco sobre o serviço público de rádio e televisão, designada por despacho do Governo e que está em funções há cerca de quatro meses, tendo ouvido mais de 100 pessoas e entidades, tem por objetivo elencar os desafios do setor, de modo a anteceder e a preparar a revisão do contrato de concessão da RTP.

“A par da transformação digital, propomos convocar a informação para o centro da atividade do operador público. Uma informação plural, diversificada, valorizadora dos territórios, com uma ética irrepreensível”, defendeu a coordenadora do Livro Branco. Ao nível dos conteúdos e distribuição, Felisbela Lopes sublinhou que “é necessário fazer ajustes na oferta e introduzir novas abordagens na televisão, na rádio e no digital” e “conferir mais notoriedade àquilo que se faz”.

Segundo acrescentou, o serviço público de media tem de “servir os cidadãos” o que, no seu entender, pressupõe “novas metodologias de trabalho, sobretudo na mediação da satisfação dos públicos, e outras prioridades nos conteúdos escolhidos”. Além da coordenadora Felisbela Lopes, integram a comissão Catarina Burnay, Clara Almeida Santos, Francisco Sena Santos, Jorge Wemans, Rui Romano e Sérgio Gomes da Silva.