Embora as embalagens, para já, consigam fazer na sua maioria boa figura, de forma geral, a recolha de resíduos em Portugal fica muito aquém das metas europeias dos próximos anos.
Portugal ainda tem muito caminho a percorrer na gestão dos resíduos. Embora as embalagens apresentem resultados mais promissores, as taxas de recolha atuais na maioria dos resíduos ameaçam falhar as metas europeias. Esta quarta-feira, assinala-se o Dia Internacional da Reciclagem e fazemos um balanço dos dados mais recentes.
Olhando para as informações referentes a 2021, disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Portugal fica aquém da meta para 2025. A taxa de reutilização e reciclagem atingiu os 32% a nível nacional. Até 2025, Portugal terá que atingir os 55%, e, dez anos depois, os 65%.
Os resíduos urbanos abarcam desde os indiferenciados até àqueles que são recolhidos seletivamente, ou seja, através de ecopontos ou recolha porta a porta. Entram neste grupo o papel e cartão, vidro, metais, plásticos, biorresíduos, madeira, têxteis, embalagens, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, resíduos de pilhas e acumuladores, bem como resíduos volumosos, incluindo colchões e mobiliário.
Segundo a Zero, existem vários motivos para Portugal não apresentar melhores resultados, entre eles, a fraca aposta na recolha porta-a-porta ou o subfinanciamento do sistema de recolha seletiva pelas entidades gestoras de embalagens com prejuízos para as autarquias da ordem dos 35 milhões de euros anuais.
Recolha de equipamentos elétricos tomba em 2021
Em matéria de recolha e tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), como eletrodomésticos, monitores, cabos ou até lâmpadas, embora Portugal tenha começado a jornada bem encaminhado, tendo ultrapassado a meta comunitária fixada nos 45% todos os anos entre 2016 e 2018, “descarrilou” a partir de 2019. Nesse ano, a Comissão Europeia decidiu redefinir o teto de recolha de REEE entre os Estados-membros para 65% do peso médio destes equipamentos que foram colocados no mercado nos três anos anteriores, e a partir daí Portugal foi incapaz de cumprir com o estipulado.
Em 2019, foram recolhidas 52 mil toneladas de REEE (33%) e em 2020 foram recolhidas cerca de 59 mil toneladas (32%). Quanto a 2021, a Agência Portuguesa do Ambiente antecipa que a meta comunitária volte a ser falhada, dado que 2020 foi um ano atípico, devido à pandemia, que resultou num “consumo muito elevado” de EEE, “muito se devendo ao teletrabalho”.
"[Pandemia] será um fator determinante para Portugal não conseguir evoluir significativamente nas metas em 2021 e muito dificilmente nos seguintes”
Ainda assim, a associação ambientalista Zero fez as contas e estima que em 2021 a taxa de recolha de REEE se tenha situado nos 14,5%. As causas para este tombo significativo, face ao ano anterior, argumenta a Zero, prendem-se com um “subfinanciamento” pelos produtores destes equipamentos do sistema de gestão dos REEE, “num défice anual da ordem dos 50 milhões de euros”.
Além disso, a organização ambiental aponta para o incumprimento do setor do comércio e retalho da sua obrigação de recolha do equipamento velho na venda do novo, “o que tem como principal resultado o desvio dos frigoríficos para destinos ilegais” e ainda a falta de fiscalização pelas autoridades ambientais da gestão ilegal de REEE.
Biorresíduos aguardam metas
Em matéria de biorresíduos, o cenário também não é animador. De acordo com os dados da APA e da Zero, os resíduos biodegradáveis ou alimentares representaram cerca de 40% do total dos resíduos produzidos, em 2021. E, nesse ano, só 10% foram recolhidos seletivamente. Mas ainda não existem metas europeias com as quais se possa fazer uma comparação deste valor.
A Diretiva Quadro dos Resíduos (DQR) estipula que, até 31 de dezembro de 2024, a Comissão Europeia pondere a fixação de metas de reciclagem para os biorresíduos urbanos. Estabelece igualmente que os Estados-Membros assegurarão que, até 31 de dezembro de 2023, os biorresíduos são separados e reciclados na origem, ou são recolhidos seletivamente.
Por cá, está prevista a recolha seletiva de biorresíduos (a implementar a partir do início de 2024) e de têxteis, resíduos de mobiliário e outros resíduos volumosos e resíduos perigosos (a partir de 2025), de acordo com a APA.
Embalagens alinhadas com metas europeias
As embalagens são o único tipo de resíduo que está mais alinhado com as metas europeias. Olhando para os dados de 2020 da APA, o plástico e o papel e cartão superam-nas, para já, embora não esteja assegurado que assim continue em 2025, quando as metas vão passar a ser mais ambiciosas.
Para já, as expectativas são boas. De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE), citado pela Sociedade Ponto Verde, no primeiro trimestre de 2023 ficou evidente que os os portugueses continuam a reciclar cada vez mais, tendo sido recolhidas 108.368 toneladas de embalagens nos ecopontos nacionais, um aumento de 3%, em comparação com o período homólogo de 2022.
No primeiro trimestre, a taxa de reciclagem de embalagens de vidro atingiu os 56%, ao passo que as embalagens de cartão e papel situaram-se nos 77,3% e as de plástico nos 50%.
Dos problemas às soluções
O Capital Verde reuniu algumas das soluções possíveis para os desafios que o país enfrenta na recolha de resíduos.
Este artigo integra a segunda edição do anuário do Capital Verde, Yearbook, que será publicada no primeiro semestre de 2023.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Portugal arrisca falhar metas de recolha de resíduos
{{ noCommentsLabel }}