Receita dos pequenos impostos, taxas e contribuições dispara 17% em 2022

Mesmo se excluirmos os principais impostos, verifica-se que também as pequenas taxas aumentaram no ano passado. A receita fiscal com a cobrança de taxas, contribuições e licenças, e de alguns dos impostos especiais sobre o consumo de menor dimensão como o álcool e tabaco aumentou 17% em 2022, segundo os cálculos do Jornal de Negócios (acesso pago).

A receita com as pequenas taxas e impostos atingiu 4,4 mil milhões de euros em 2022, mais 639 milhões do que no ano anterior. É um aumento de 17% face a 2022, em linha com a evolução do conjunto da receita fiscal, que com os contributos do IVA, IRC e IRS, aumentou 16,8% para um total de 62,4 mil milhões.

O grupo dos pequenos impostos, como agregados pela publicação, contempla mais de oito dezenas de itens tributários com receita anual regular, incluindo impostos sobre a poluição e taxas, por exemplo, para álcool, refrigerantes, tabaco ou embalagens de uso único. Entre estes, apenas 16 tiveram diminuição de receita no ano passado, como é o caso da contribuição extraordinária sobre o setor energético aplicada à produção elétrica e refinarias.