Finanças renovam conselho consultivo do IGCP com 4 novos elementos

Já estão escolhidos os novos membros do conselho consultivo da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP para o triénio de 2023/2026. De acordo com informação recolhida pelo ECO junto do Ministério das Finanças, João Nuno Mendes, secretário de Estado das Finanças, designou, com efeito a 19 de maio, “quatro personalidades de reconhecida competência em matéria económica e financeira”.

A nova equipa do conselho consultivo do IGCP será constituída por Alexandra Pinto Leitão, professora associada da Universidade Católica, Ricardo Reis, professor na London School of Economics e vencedor do prémio Yrjo Jahnsson em 2021, António Pontes Correia, ex-vogal do conselho de administração do IGCP, e Pedro Brinca, professor e investigador auxiliar na Nova SBE.

“É com entusiasmo e grande sentido da responsabilidade que irei participar no conselho consultivo do IGCP, cuja missão é determinante para a estabilidade económica do país e que tem um papel de importância crescente face às alterações de conjuntura macroeconómica”, refere Pedro Brinca ao ECO.

Questionado também sobre a razão que o levou a aceitar o convite do Governo, Ricardo Reis diz que o fez com o intuito de “poder dar um modesto contributo” e por achar “que vão haver algumas escolhas difíceis na gestão da dívida pública por causa da volatilidade e incerteza no perfil temporal das taxas de juro.”

Com esta nomeação, que aguarda apenas publicação em Diário da República, o conselho consultivo do IGCP voltará a contar com quatro membros designados por despacho pelo membro do Governo responsável pela área das Finanças. Atualmente, este órgão era apenas constituído por Sérgio Rebelo, professor na Kellogg School of Management, e Daniel Bessa, economista e ex-ministro da Economia, depois de Ana Paula Serra ter apresentado a demissão a 28 de novembro de 2017 após nomeação para o conselho de administração do Banco de Portugal, e de Maria Teodora Cardoso ter renunciado a 22 de julho de 2020.

O conselho consultivo do IGCP tem como função pronunciar-se obrigatoriamente sobre o plano e o relatório anuais da gestão da tesouraria, da dívida pública direta e do financiamento do Estado, e das suas eventuais revisões. Além disso, deve ainda pronunciar-se sobre quaisquer assuntos que lhe forem submetidos pelo presidente do conselho de administração do IGCP, por sua iniciativa ou a pedido da maioria dos seus membros.

Segundo os estatutos do IGCP, os membros do conselho consultivo reúnem-se, ordinariamente, uma vez por semestre e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo presidente do IGCP, de sua iniciativa ou a pedido da maioria dos seus membros.

Fazem ainda parte do conselho consultivo o presidente do conselho de administração do IGCP, Miguel Martín, que preside, mas não tem direito de voto, os anteriores presidentes do IGCP que tenham concluído, pelo menos, um mandato, e um membro do conselho de administração do Banco de Portugal indicado pelo banco central, que até então tem sido representado pelo administrador Hélder Rosalino.

_{(Texto atualizado às 9h15 com declarações de Ricardo Reis)}