Portugal é o país da OCDE que mais depende do banco central na dívida pública

Entre os 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal é o país mais dependente do seu banco central na gestão da sua dívida pública.

De acordo com os últimos dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, 52% dos títulos de dívida pública nacional estão na mão do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu (BCE). Trata-se de uma porção duas vezes superior à média verificada entre os países da OCDE, segundo o relatório “OECD Sovereign Borrowing Outlook 2023”, publicado esta segunda-feira.

No entanto, Portugal antecipa que esta percentagem possa decair com o desenvolvimento da desalavancagem do balanço do BCE, através do processo de quantitative tightening, que tem em curso, segundo se lê no relatório da OCDE.

Para Portugal, esta dinâmica pode significar uma pressão acrescida sobre a gestão da sua dívida, dado que grande parte dos títulos hoje detidos pelo BCE e pelo Banco de Portugal terão de passar para outras mãos, nomeadamente para as carteiras de investidores estrangeiros.

Recorde-se, por exemplo, que em 2015, quando o BCE detinha cerca de 13% dos títulos da dívida pública, 43% do volume total estava nas mãos de investidores residentes e 44% dos títulos eram detidos por investidores estrangeiros. Atualmente, o peso dos investidores estrangeiros é de apenas 25%, o valor mais baixo desde, pelo menos, 2012. A mesma dinâmica sucede com os investidores residentes.

Segundo os últimos dados do IGCP, em janeiro, apenas 23% dos títulos de dívida nacional eram detidos por investidores a residir em Portugal — cerca de metade da percentagem registada em dezembro de 2013.

Todavia, o peso dos investidores nacionais terá subido ao longo do primeiro trimestre, como resultado da corrida aos Certificados de Aforro por parte das famílias. Entre janeiro e março, as famílias investiram mais de 9 mil milhões de euros das suas poupanças em Certificados de Aforro, cerca de 60 vezes mais do que os 150 milhões de euros registados no primeiro trimestre de 2022.

No relatório da OCDE, fonte do Governo revela que, nos últimos nove meses até outubro de 2022, o IGCP notou um aumento da procura pelos títulos de dívida pública por parte dos investidores nacionais e um decréscimo pelos investidores estrangeiros. A OCDE nota, por exemplo, que em 2022, a dimensão das ordens dos livros de dívida pública diminuiu em cerca de metade face a 2021, com o “IGCP a assistir a uma quebra nas grandes ordens de sindicação, maioritariamente provenientes de contas real money e de hedge funds.”

Relevante também na gestão da dívida pública é a redução do calendário de amortização da dívida emitida no último ano. Segundo a OCDE, a maturidade média da dívida de médio e longo prazo emitida em 2021 era de 14,2 anos e em 2022 baixou para 12,3 anos. Este ano, até março, o prazo de maturidade das novas emissões está nos 17,3 anos, segundo dados do IGCP, além de o custo da dívida emitida se ter fixado nos 3,5% – mais do dobro do preço contabilizado em 2022.

No inquérito que acompanha o relatório da OCDE, que foi preenchido até outubro do ano passado, o Governo referiu que “não [estava] a planear rever a estratégia de financiamento a longo prazo em termos de maturidades ou instrumentos de dívida devido às atuais condições de financiamento”.

Porém, já este mês, o ministro das Finanças, em despacho publicado em Diário da República, anunciou uma redução de 9,5 mil milhões de euros do limite máximo de emissões de obrigações e Bilhetes do Tesouro, como resultado da corrida aos Certificados de Aforro por parte das famílias no primeiro trimestre.

O relatório da OCDE revela também que o IGCP tem observado um crescente interesse por obrigações verdes por parte dos investidores. “Isso é sobretudo percetível em roadshows e em reuniões individuais”, refere fonte do Governo no mesmo relatório.

Apesar deste interesse — e de o governo português até ter inscrito no Orçamento do Estado elementos referentes ao financiamento público recorrendo a emissões sustentáveis –, Portugal ainda não emitiu qualquer obrigação soberana sustentável. Além de Portugal, a OCDE nota que também a Noruega está nesta situação.