UE mantém veto aos cereais ucranianos em cinco países até 15 de setembro

As restrições impostas por cinco países da União Europeia (UE) à importação de cereais ucranianos, para proteger os seus agricultores, podem ser estendidas até 15 de setembro, anunciou esta segunda-feira a Comissão Europeia, apesar da oposição de Kiev.

Perante o fluxo de cereais ucranianos, que estão a saturar os silos e a influenciar os preços na Europa do Leste, Bruxelas concluiu no final de abril um acordo com cinco países da UE – Hungria, Polónia, Bulgária, Roménia e Eslováquia – que permitia até 5 de junho a estes estados bloquearem a comercialização de trigo, milho, colza e girassol ucranianos no seu território, desde que não impedissem o trânsito para outros países.

Em comunicado, a Comissão Europeia anunciou o prolongamento do veto e explicou que a UE irá eliminar progressivamente, até 15 de setembro, as medidas preventivas, excecionais e temporárias. A Comissão espera também que os cinco Estados-membros “não mantenham quaisquer medidas restritivas” após de 15 de Setembro, justificando que agora “continuam a ser necessárias” dadas “as circunstâncias excecionais de graves estrangulamentos logísticos e o limitado armazenamento de cereais” nestes países.

A eliminação gradual ao longo dos próximos meses das medidas “temporárias e específicas” ajudará a “enfrentar os desafios de tirar o cereal ucraniano do país”, frisou este órgão executivo. O veto significa que os cereais ucranianos podem circular pela Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia para serem comercializados noutros Estados-membros ou para um país ou território fora da UE, mas não são vendidos nestes países.

Conforme acordado esta segunda, foi criada uma plataforma conjunta para coordenar os esforços da Comissão e dos cinco países, bem como da Ucrânia, para melhorar o fluxo comercial entre este último país e a UE, incluindo o trânsito de produtos agrícolas ao longo os chamados “corredores de solidariedade” para facilitar as exportações.

A Comissão Europeia vincou ainda que a suspensão de tarifas de importação, cotas e medidas de defesa comercial sobre as exportações ucranianas para a UE, conhecidas como Medidas Comerciais Autónomas, estão em vigor durante mais um ano. “Este forte testemunho do apoio inabalável da UE à Ucrânia ajudará a aliviar a difícil situação enfrentada pelos produtores e exportadores ucranianos devido à agressão militar injustificada e não provocada da Rússia”, acrescentou Bruxelas.

No início deste mês, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, tinha pedido à líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que eliminasse as restrições à exportação de produtos agrícolas ucranianos. Antes, o comissário europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, tinha-se manifestado favorável ao prolongamento até ao final do ano ou pelo menos até outubro do veto às importações de cereais ucranianos em vigor nos cinco Estados-membros.

Segundo os dados que o comissário polaco apresentou, as importações de produtos agrícolas da Ucrânia para a UE aumentaram de 7.000 milhões de euros em 2021 para mais de 13.000 milhões em 2022 e que “mais de 80% desse aumento foi para aqueles cinco países” que agora usufruem do veto temporário.

“A liberalização [das importações] é um apoio da UE à Ucrânia, mas o preço deste apoio está a ser pago pelos produtores desses países”, explicou o comissário, acrescentando que a abertura do mercado europeu aos cereais ucranianos representou um “choque” para os mercados destes países.

Por essa razão, Bruxelas disponibilizou para estes países 100 milhões de euros da reserva de crise, que, no entanto, permanecem bloqueados, porque a Hungria continua a não deixar produtos ucranianos transitarem pelo seu território.