Treze países questionam acordo de suspensão de importação de cereais da Ucrânia

Os ministros da Agricultura de 13 países da União Europeia (UE) manifestaram à Comissão Europeia “sérias preocupações” com a autorização concedida à Polónia, Hungria, Roménia, Bulgária e Eslováquia para suspender a importação de cereais ucranianos.

Os ministros consideraram, em carta enviada à Comissão Europeia, que a autorização atribuída aos cinco países “conduz a um tratamento diferenciado no mercado interno”, segundo a missiva, citada pela agência espanhola Europa Press. A carta foi subscrita pelos ministros da Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos.

Em causa está uma medida de salvaguarda temporária e excecional, em vigor de 2 de maio a 5 de junho, que afeta o trigo, o milho, a colza e as sementes de girassol provenientes da Ucrânia. A Comissão Europeia negociou a medida para que Polónia, Hungria, Bulgária e Eslováquia retirassem as proibições nacionais que tinham imposto unilateralmente a produtos agrícolas provenientes do país vizinho.

O acordo inclui uma segunda ‘tranche’ de 100 milhões de euros de assistência financeira a estes países da linha da frente, além dos 56,3 milhões de euros financiados pela reserva agrícola já concedida aos agricultores búlgaros, polacos e romenos. Na sequência da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, a UE suspendeu os direitos aduaneiros sobre produtos ucranianos para permitir a Kiev exportar cereais, face ao bloqueio das habituais rotas do Mar Negro.

Na carta, os 13 ministros reconheceram que as importações de produtos ucranianos para a UE, em especial cereais e oleaginosas, podem ter desestabilizado os mercados dos Estados-membros vizinhos da Ucrânia devido ao aumento da oferta. A situação provocou a queda dos preços e dos rendimentos dos agricultores nos países afetados, admitiram na carta que enviaram à Comissão na quarta-feira.

Os 13 ministros criticaram também a Comissão Europeia por ter adotado a medida sem consulta prévia aos 27 Estados-membros e exigiram explicações sobre os critérios utilizados para propor o montante do pacote de 100 milhões de euros. Os signatários apelaram para que a solidariedade europeia para com a Ucrânia e os agricultores afetados continue a orientar as ações da UE.

Apelaram também para que as suas diferenças “não sirvam os interesses da Rússia”, que invadiu a Ucrânia em fevereiro do ano passado. A porta-voz da Comissão para a Agricultura e o Comércio, Miriam García Ferrer, confirmou a receção da carta e garantiu que os outros Estados-Membros foram informados quando se chegou a acordo através do procedimento habitual.

Recordou também que o regulamento que suspende os direitos aduaneiros sobre a Ucrânia, renovado até junho de 2024, inclui um artigo que permite a adoção de medidas preventivas em caso de perturbação do mercado. A porta-voz do executivo comunitário, Dana Spinant, afirmou que Bruxelas responderá à carta e apresentará argumentos para explicar aos Estados-membros signatários as razões subjacentes à adoção do pacote de medidas, acrescentou a Europa Press.