CPI contribuiu para “reflexão profunda sobre a importância estratégica” da TAP, diz Lacerda Sales
António Lacerda Sales, presidente da comissão parlamentar de inquérito à companhia aérea, fez um breve balanço do trabalho feito antes das três audições decisivas desta semana.
O presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP, António Lacerda Sales, considerou esta quarta-feira que os vários meses de trabalhos contribuíram para uma reflexão profunda sobre a importância estratégica da companhia aérea e sublinhar o papel do Parlamento como “garante da salvaguarda do interesse nacional”.
A CPI realiza esta semana as três últimas audições, quase quatro meses depois de ter tomado posse. Entre quarta e sexta-feira irão ao Parlamento Hugo Mendes, ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Fernando Medina, ministro das Finanças. Antes destas presenças derradeiras, António Lacerda Sales, leu uma declaração onde agradece aos deputados, aos serviços da Assembleia da República e à comunicação social pelo trabalho efetuado e fez um primeiro balanço.
O presidente deixou uma palavra de “apreço às diferentes bancadas parlamentares, que honraram o objeto” da comissão. “A diversidade e pluralidade de ideias e perspetivas contribuíram não só para discussão intensa e abrangente sobre a gestão da TAP, mas essencialmente para uma reflexão profunda sobre a importância estratégica desta empresa“, sublinhou.
Esta comissão veio lembrar o papel fundamental do Parlamento como guardião da nossa democracia, como fórum do debate público e como garante da salvaguarda do interesse nacional.
Lacerda Sales sublinhou também o reconhecimento à Assembleia da República. “Esta comissão veio lembrar o papel fundamental do Parlamento como guardião da nossa democracia, como fórum do debate público e como garante da salvaguarda do interesse nacional”, apontou.
Os trabalhos da comissão vão estender-se pelo menos mais um mês. Além das audições ainda previstas terá de ser elaborado o relatório final. Lacerda Sales lembrou as palavras de Eclesiastes no Antigo Testamento. “Tudo tem o seu tempo determinado. Há tempo para todo o propósito. Há tempo de nascer e tempo de morrer. Tempo de plantar e de colher o que se plantou”, citou, acrescentando que “este é pois o tempo de aguardar com tranquilidade o relatório e as conclusões deste inquérito”.
A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP em fevereiro de 2022, mas vai recuar até à privatização da companhia em 2015. Tomou posse a 22 de fevereiro, estando a votação do relatório final prevista para 13 de julho.
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