Espanha vai tentar reforma do mercado elétrico da UE com mecanismo ibérico a terminar

A presidência espanhola do Conselho da União Europeia (UE) vai tentar um acordo entre os 27 para reforma do mercado elétrico, prevendo mais aposta nas energias renováveis, enquanto se prepara o fim do temporário mecanismo ibérico.

Com o peso das renováveis a equivaler a cerca de um quarto no cabaz energético espanhol, Espanha estabeleceu como uma das prioridades para a sua liderança rotativa da UE, entre julho e dezembro, a reforma do mercado da eletricidade e a aposta nas energias renováveis, numa altura em que o quadro institucional está prestes a mudar no espaço comunitário após a crise energética e as tensões geopolíticas.

“A presidência espanhola [no segundo semestre de 2023, de 01 de julho a 31 de dezembro] considera que a luta contra as alterações climáticas e a degradação do ambiente são uma obrigação legal e moral para os europeus, bem como uma oportunidade imensa para reduzir a dependência da energia e das matérias-primas, reduzir as faturas energéticas, aumentar a competitividade e criar emprego”, argumenta Madrid, nas suas prioridades.

Por essa razão, a Moncloa assinala que, “durante o semestre espanhol, será promovida uma reforma do mercado da eletricidade para acelerar a implantação das energias renováveis, reduzir os preços da eletricidade e melhorar a estabilidade do sistema“.

Além disso, Espanha quer avanços em dossiês pendentes “como o pacote do gás e do hidrogénio e os regulamentos relativos à eficiência energética“.

A ambição surge depois de, em meados de junho, os ministros europeus terem feito progressos sem chegarem a acordo sobre o redesenho do mercado elétrico da UE, por persistirem divergências entre os Estados-membros relativas aos contratos por diferença.

Com a presidência sueca da UE, no primeiro semestre deste ano, a não conseguir um consenso entre os 27, a tarefa fica agora nas mãos de Espanha, que irá tentar um acordo sobre o pacote proposto em março passado pela Comissão Europeia para reduzir a volatilidade dos preços da luz através de menos influência do gás na eletricidade e mais contratos de energia limpa assentes em valores prefixados e garantias governamentais.

Bruxelas disse querer promover contratos bidirecionais por diferença, de incentivo ao investimento e promovidos pelos Estados, que acordam um preço (uma espécie de teto) com produtores de renováveis e que serão, ao abrigo do redesenho do mercado elétrico, obrigados a canalizar o excesso de receitas para os consumidores.

A instituição sugeriu também aos países europeus que apostem numa maior utilização de acordos de aquisição de energia sustentável, que são celebrados entre operadores privados — normalmente um produtor de energia renovável e um consumidor industrial –, e relativamente aos quais a reforma obriga os Estados-membros a garantir a disponibilidade de garantias para evitar riscos de crédito dos compradores.

O executivo comunitário defendeu ainda a promoção de contratos a termos fixos para evitar picos, a partilha de energias renováveis entre a vizinhança (em agregados familiares ou em empresas de menor dimensão), como solar em telhados, e ainda regulamentação de preços em situações de crise.

Este redesenho do mercado elétrico europeu ocorre quando a Comissão Europeia aprovou a extensão, até ao final do ano, do mecanismo ibérico que vigora em Portugal e Espanha para limitar o preço do gás na produção de eletricidade, mas já prevendo uma eliminação suave e previsível depois dessa data.

Em causa está o mecanismo temporário ibérico aplicado desde meados de maio de 2022 para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, instrumento solicitado a Bruxelas por Portugal e Espanha devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético na Península Ibérica, com limitada capacidade de interligação ao resto da UE.