5 coisas que vão marcar o dia

Aveiro acolhe, esta quinta-feira, um Conselho de Ministros dedicado à ciência, num dia que será marcado também pela audição parlamentar do IAPMEI sobre a análise da execução do Plano de Recuperação e Resiliência, um debate sobre saúde em plenário no Parlamento, as estatísticas do turismo em 2022 e, se não houver novo adiamento, a votação na especialidade do “Mais Habitação”.

“Mais Habitação” pode ser votado na especialidade

A votação do pacote “Mais Habitação” na especialidade pode arrancar esta quinta-feira, cerca de uma semana depois do calendário original. Na semana passada, o adiamento tinha sido pedido pelo Chega. Além da proposta original do Governo, vão estar em cima da mesa para votação mais de duas dezenas de alterações sugeridas pelos diferentes partidos. Uma das medidas mais controversas é a nova contribuição extraordinária sobre o Alojamento Local. A reunião do grupo de trabalho na Comissão de Economia está marcada para as 13h, mas a votação pode voltar a ser adiada: a Iniciativa Liberal apresentou um requerimento nesse sentido.

2022 foi ano recorde para o turismo?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga as estatísticas do turismo relativas a 2022. No início deste ano, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, afirmou que as receitas do turismo atingiram os 22 mil milhões de euros em 2022, superando em 20% o valor registado em 2019, naquele que foi considerado o melhor ano turístico. “Havia muita gente que dizia que para recuperarmos os números de 2019 iríamos demorar três, quatro ou cinco anos, mas conseguimos recuperar durante o ano passado”, sublinhou, na altura.

Aveiro acolhe Conselho de Ministros dedicado à Ciência

Há também um novo Conselho de Ministros descentralizado, desta vez no distrito de Aveiro, que será dedicado exclusivamente à ciência. Na quarta-feira, o primeiro-ministro adiantou que, na reunião, o Executivo vai discutir o novo projeto do estatuto da carreira de investigação: “Vamos aprovar para negociação sindical e negociação com as instituições do sistema científico um novo estatuto da carreira de investigação para estar em vigor antes de terminar este prazo de transição, para não haver descontinuidade”, disse António Costa.

Deputados debatem estado da Saúde

O plenário desta quinta-feira no Parlamento tem agendado um debate sobre saúde, na sequência de um agendamento potestativo do PSD. A bancada social-democrata leva a votos cinco resoluções sobre o tema, que concentram propostas como um orçamento plurianual para a saúde, um check up anual “com total liberdade de escolha para cada cidadão nos setores público, privado ou social”, médico de família digital para três milhões de portugueses ou a extensão facultativa do subsistema de saúde ADSE a outros grupos populacionais, além dos funcionários públicos.

IAPMEI faz ponto de situação do PRR no Parlamento

Um dia depois de o ministro da Economia reconhecer que os pagamentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão “ligeiramente atrasados”, os responsáveis do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação são ouvidos, pelas 17h30, na subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação para fazer o ponto de situação do plano português. Esta quinta-feira, está prevista a assinatura dos contratos de mais sete agendas mobilizadoras, ficando a faltar três — nomeadamente as da Galp e da REN — para cumprir o total de 53.