PRR vai apoiar 179 projetos de descarbonização. Empresas vão receber 500 milhões

Foram 179 os projetos escolhidos para receber apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para descarbonizar a indústria. Em causa está um investimento de 1,1 mil milhões de euros que irá receber um apoio de cerca de 500 milhões de euros.

“O processo de avaliação das candidaturas ao concurso para o Apoio à Descarbonização da indústria, culminou na seleção de 179 candidaturas, já notificadas, envolvendo um investimento elegível superior a 1,1 mil milhões de euros e um apoio de cerca de 500 milhões de fundos do PRR a contratualizar nas próximas semanas”, anunciou o Ministério da Economia, em comunicado.

As indústrias podiam tentar obter apoio para processos e tecnologias de baixo carbono, adoção de medidas de eficiência energética e incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Estes apoios inserem-se na Componente 11 do PRR, no âmbito da qual “já abriram, até ao momento, três avisos: o primeiro para roteiros de descarbonização, destinado a associações empresariais e centros tecnológicos, e os dois seguintes destinados a empresas”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia. Estas 179 candidaturas notificadas referem-se ao segundo aviso da C11, mas o primeiro dirigido às empresas.

“Este aviso tinha sido aberto com uma dotação total de 705 milhões de euros, dos quais 200 milhões estavam afetos preferencialmente a PME”, recordou a mesma fonte. De acordo com as regras, havia ainda 200 milhões “cuja aplicação estava dependente da superação de pelo menos 20% da meta de 300 projetos”. Uma meta que estava definida na bazuca como um dos marcos a alcançar.

Mas essa “meta não era passível de ser atingida” porque o número de candidaturas apresentado foi inferior a esse objetivo. Assim, o Governo decidiu abrir um segundo aviso dirigido às empresas. O então presidente do IAPMEI, Francisco Sá, anunciou no Parlamento que o novo aviso seria lançado no início de 2023, mas os prazos foram antecipados e o concurso acabou por abrir a 7 de novembro. Neste novo aviso foi incorporada a dotação remanescente de 200 milhões.

Recorde-se que este aviso tinha uma modalidade de projetos simplificados mais orientada para PME (para projetos até 200 mil euros). E cada empresa, além de poder apresentar uma candidatura aos projetos simplificados, também podia apresentar uma outra aos apoios do RGIC – Regulamento Geral de Isenção por Categoria. No entanto, cada candidatura tinha de abranger estabelecimentos diferentes para permitir a autonomização dos impactos ao nível da redução de gases de efeito de estufa e aferição do cumprimento da condição de redução média de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa nas instalações industriais apoiadas.

O Ministério da Economia revelou ainda que, no âmbito da Componente 11, o IAPMEI recebeu 1.886 candidaturas, tendo sido selecionadas 1.608 projetos. “À data, estão contratualizados 1.360 projetos, tendo sido efetuados adiantamentos no montante de 29,1 milhões de euros”, precisou o comunicado da Horta Seca.

As empresas vão poder voltar a candidatar-se a apoios à descarbonização, porque, no âmbito da reprogramação do PRR – que ainda aguarda luz verde de Bruxelas – está previsto o reforço da C11 em mais 122 milhões de euros, o que “permitirá a abertura de um novo concurso no regime de projetos simplificados durante o quarto trimestre de 2023”, acrescenta o mesmo comunicado, sublinhando e face o sucesso da medida.

“A abertura do novo aviso, que será o terceiro dirigido a empresas, só será possível com o reforço da dotação decorrente da reprogramação, uma vez que não se espera que dos avisos anteriores resulte orçamento por aplicar”, acrescentou ao ECO fonte oficial.