Grupo de trabalho quer cheques dentista emitidos na Linha Saúde 24

O grupo trabalho para o relançamento do programa de saúde oral no SNS sugere que os cheques dentista sejam emitidos na Linha Saúde 24 e que a emissão seja alargada a outros médicos que não apenas os de família.

No relatório “SNS Saúde Oral 2.0”, a que a Lusa teve acesso, o grupo de peritos prevê ainda que seja possível a referenciação direta para consulta de medicina dentária por enfermeiros, higienistas orais, médicos de saúde pública, ou médicos hospitalares responsáveis pela gestão e acompanhamento de utentes elegíveis, além dos médicos de medicina geral e familiar.

O grupo de trabalho sugere ainda até 2026 duplicar para 350 os gabinetes de saúde oral, através do financiamento assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como “garantir uma média, aproximada de, pelo menos um médico dentista fixado no SNS, em regime de tempo completo e enquadrado numa carreira especial em funções públicas criada para esse efeito, por cada dois gabinetes de saúde oral a funcionar nos cuidados de saúde primários do SNS”, adianta a direção executiva em comunicado.

Para facilitar o acesso aos cuidados de saúde oral, os peritos recomendam que a emissão de cheques dentista seja alargada a todos os profissionais de saúde envolvidos na gestão da saúde oral das populações no contexto do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O objetivo, admitem, é “superar os 75% de taxa do uso dos cheques dentista”. Aliás, a pouca utilização dos cheques dentista em anos anteriores levou à criação de um grupo de trabalho para estudar a subutilização e reformular o programa.

Segundo dados divulgados no ano passado, em 2021 o cheque dentista foi utilizado por 400 mil crianças, mas 30 a 40% ficaram por utilizar.

Também o Barómetro da Saúde Oral 2022, divulgado em novembro do ano passado, concluiu que a utilização dos cheques dentista tem vindo a diminuir, sobretudo nas idades entre os 10 e os 15 anos.

Segundo o estudo, da Ordem dos Médicos Dentistas, 51,8% dos menores utilizaram o cheque dentista quando recorrem a uma consulta, menos 8,5 pontos percentuais relativamente a 2021.

“O cheque dentista é uma parte fundamental da capacidade de resposta assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde à população. E, volto aqui a referir, a missão do Serviço Nacional de Saúde é garantir acesso, não é necessariamente, e de uma forma limitada, só garantir acesso a instituições de saúde públicas”, disse à Lusa o coordenador do grupo de trabalho, Francisco Goiana da Silva, da Direção Executiva do SNS.

O especialista destacou esta “parceria com operadores privados”, sublinhando que “garante acesso” e que é esse acesso que se quer reforçar, tornando-o menos burocrático.

A este respeito, afirmou: “Deverá ser tão fácil como ligar para a Linha Saúde 24, dar o número de utentes do filho ou da criança que quer aceder a este cheque dentista e receber um cheque dentista desmaterializado no seu telemóvel”.

“O que queremos é que cada vez mais crianças usem o cheque dentista. Porque, ao usá-lo, vão permitir disponibilizar serviços e manter a capacidade de resposta para as outras franjas da população que não têm acesso a cheque dentista nos cuidados de saúde primários e nos cuidados de saúde hospitalares”, acrescentou.

Agora, os peritos que prepararam o relançamento do programa de saúde oral sugerem que o grupo de trabalho que estudará a reformulação do programa dos cheques dentista possa alargar o acesso, atualizar a tabela de preços, os procedimentos abrangidos e os critérios de elegibilidade.

(Notícia atualizada às 13h37 com mais informação)