Relatório da dívida: Governo não se vincula

O Governo vai tomar “boa nota” das conclusões do grupo de trabalho criado para estudar a dívida pública portuguesa. Mas “não se vincula” às conclusões dos economistas do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda.

Em declarações ao Diário de Notícias, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, que “acompanhou” o desenrolar dos trabalhos, explicou que o Governo “não se vincula” às conclusões deste grupo de trabalho, limitando-se a tomar “boa nota” do seu conteúdo.

Ainda assim, o Executivo promete analisar este estudo, com mais de 80 páginas, para uma eventual ação futura. Esta posição do Executivo é diferente daquilo que tem sido a prática relativamente aos outros grupos de trabalho formados entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda, sublinha o Diário de Notícias.

Variação da dívida desde 1997

O relatório vai ser apresentado esta sexta-feira às 14h30, no Parlamento pelos subscritores — Francisco Louçã, João Galamba, Miguel St. Aubyn, Paulo Trigo Pereira, Pedro Filipe Soares, Pedro Gil, Ricardo Cabral e Ricardo Paes Mamede — e contará com a presença do próprio Nuno Santos.

Os economistas sugerem que o Governo tente prolongar a maturidade do empréstimo junto das autoridades europeias para 60 anos com uma redução da taxa de juro para 1%. Mas esta medida, que poupará, por ano, aos cofres do Estado 712 milhões de euros, só poderá ser conseguido através de negociação com as autoridades comunitárias. É aliás essa negociação que permitirá que essa reestruturação não seja considerada um incumprimento.

Outras das medidas propostas passam por pagar antecipadamente o resto do empréstimo ao FMI, reduzir a almofada financeira do Estado ou ainda obrigar o Banco de Portugal a reduzir provisões e assim pagar mais dividendos.