5 coisas que vão marcar o dia
O IX Congresso dos Advogados arranca esta sexta-feira, dia em que a Comissão Eventual para a Revisão Constitucional vai também ouvir o CES. Em Belém, Marcelo começa a ouvir os partidos.
Esta sexta-feira, dia 14 de julho, vai ser apresentado o Plano de Mobilidade para a Jornada Mundial da Juventude, evento para o qual são esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas. O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar estatísticas vitais e dados sobre a atividade turística no país referentes ao mês de maio e a Comissão Eventual para a Revisão Constitucional vai ouvir o Conselho Económico e Social (CES) sobre as normas pertinentes do processo de revisão constitucional. Em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa começa esta sexta-feira a ouvir os partidos.
Apresentação do plano de mobilidade da JMJ
O Plano de Mobilidade para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que decorre entre 1 a 6 de agosto, é apresentado esta sexta-feira, às 15h00. Entretanto já se sabe que está previsto “um reforço da oferta de transporte públicos” para a Área Metropolitana de Lisboa “em mais de 11% garantindo mais de sete mil viagens no total”, tal como já havia adiantado a ministra Ana Catarina Mendes, no Parlamento. O atraso na divulgação deste plano já suscitou críticas por parte dos partidos, autarcas e comerciantes.
INE divulga estatísticas vitais e dados sobre atividade turística
O gabinete de estatísticas vai divulgar esta sexta-feira dados sobre a atividade turística em Portugal, referentes ao mês de junho. Em maio – mês em que os turistas franceses ultrapassam os espanhóis – foram registados um total de 2,8 milhões de hóspedes e de 7,1 milhões de dormidas em Portugal. O Instituto Nacional de Estatística vai ainda divulgar estatísticas vitais (dados sobre nascimentos, óbitos e casamentos).
Início do IX Congresso dos Advogados Portugueses
Arranca esta sexta-feira o IX Congresso dos Advogados, que se estende ainda ao longo dos dias 15 e 16 de julho, em Fátima, com o tema “Pela Advocacia que Queremos”. No evento serão discutidas e votadas as conclusões relativas aos temas “Novas Tecnologias ao Serviço da profissão”, “Exercício digno da Profissão” e “Procuradoria ilícita”, em que serão levantadas questões relativas ao novo Estatuto dos advogados, à nova Lei das Associações Públicas Profissionais, Inteligência Artificial, Custas judiciais, Sistema de acesso ao direito e os direitos pessoais dos advogados. O último Congresso dos Advogados decorreu em 2018, em Viseu.
Audição do Conselho Económico e Social pela Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
A Comissão Eventual para a Revisão Constitucional vai também ouvir o Conselho Económico e Social (CES) sobre as normas pertinentes do processo de revisão constitucional. Francisco Assis, presidente do CES, já defendeu que a configuração desta entidade está desatualizada e deve ser objeto de mudança no processo de revisão constitucional em curso na Assembleia da República, defendendo que “é preciso atribuir mais ao CES um papel nos mecanismos de participação democrática”. A sessão está marcada para as 10h00.
Marcelo começa a ouvir os partidos
Marcelo Rebelo de Sousa começa esta sexta-feira a receber os partidos no Palácio de Belém para se pronunciarem sobre a situação política e económica do país. O Presidente da República vai receber os partidos por ordem crescente de representação parlamentar, começando pelo Livre, às 14h30 de sexta-feira, e terminando com o PS, às 20h de segunda-feira. Em maio, Marcelo Rebelo de Sousa disse que em julho iria ouvir os partidos com assento parlamentar “para fazer o balanço da sessão legislativa” e para os ouvir “sobre a situação económica, social e política”.
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