Bruxelas garante que não há conspiração para criar euro digital e promete processo aberto

A Comissão Europeia garantiu esta quinta-feira que a criação do euro digital, a versão virtual da moeda única, “não será uma conspiração”, mas um processo participado, e insistiu que esta é “uma boa ideia”, apesar das dúvidas dos Estados-membros.

“Não será uma conspiração, será um processo democrático, aberto e transparente no Parlamento Europeu e com os governos europeus”, disse o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni. Falando em conferência de imprensa no final de uma reunião dos ministros das Finanças do euro, em Bruxelas, o responsável europeu pela tutela assinalou esperar “colaborar com o Parlamento e o Conselho neste importante pacote legislativo”.

“Penso que este [debate de hoje] foi um primeiro contributo para um longo processo e agora temos um processo democrático, temos o Parlamento e os eurodeputados e temos o debate público”, assinalou. Paolo Gentiloni observou que “existem 142 jurisdições no mundo que estão a trabalhar com moedas digitais de bancos centrais, o que significa que talvez seja uma boa ideia”.

Também presente na ocasião, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, observou que “não se trata de eliminar ou acabar com o numerário de forma alguma”, mas de “oferecer uma versão digital do numerário num mundo cada vez mais digital”.

“Obviamente, há ainda um longo caminho a percorrer antes de vermos o euro digital nas nossas carteiras virtuais, mas hoje foi um momento importante de discussão política, de forma democrática, sobre a forma como a nossa moeda se poderá desenvolver”, adiantou Paschal Donohoe, prometendo mais discussão em setembro.

As declarações surgem depois de, também esta quinta, o ministro português das Finanças, Fernando Medina, ter admitido “dúvidas significativas” na zona euro sobre a criação do euro digital, que está a ser estudada pelo Banco Central Europeu (BCE), nomeadamente sobre “a utilidade”. De momento, o BCE está então a realizar trabalhos técnicos para a criação deste euro digital, esperando-se no outono uma decisão do Conselho de Governadores sobre os próximos passos e sobre a solução técnica.

A Comissão Europeia quer avançar com esta nova disponibilidade ao mesmo tempo que pretende salvaguardar a utilização de numerário, segundo um pacote divulgado pelo executivo comunitário. No âmbito deste pacote, a instituição propôs então um euro digital para, à semelhança do numerário, estar disponível tal como cartões ou aplicações, funcionando como uma carteira digital através da qual os cidadãos e as empresas poderiam pagar em qualquer altura e em qualquer lugar da zona euro.

Previsto estaria que os bancos e outros prestadores de serviços de pagamento em toda a UE distribuíssem o euro digital, sem qualquer custo na versão básica, e que os comerciantes de toda a área do euro aceitassem pagamentos com o euro digital, exceto os de muito pequena dimensão, dado o custo das infraestruturas. À semelhança do numerário, o euro digital seria responsabilidade do BCE, ao qual caberá decidir se e quando emitir esta versão virtual da moeda única.

Um euro digital será uma forma eletrónica de moeda única acessível a todos os cidadãos e empresas – tal como as notas de euro, mas em formato digital –, permitindo por exemplo realizar pagamentos diários. Funcionará como um complemento às notas e moedas de euro sem as substituir. Uma moeda digital é um ativo semelhante ao dinheiro que é armazenado ou trocado através de sistemas online, sendo que no caso do euro será gerido pelo banco central.