Defesa de cofundador da Altice repudia “ataque generalizado”

A defesa de Armando Pereira repudiou o “ataque generalizado em Portugal” ao cofundador da Altice por causa do processo ‘Operação Picoas’, no qual o Ministério Público (MP) investiga alegados crimes de corrupção, fraude fiscal, branqueamento e falsificação.

“A comunicação em torno desta operação foi feita de tal forma que levou a que tenha sido imediatamente considerado culpado na opinião pública. Chegou, portanto, a hora de a defesa demonstrar que a realidade não é tão simples e que é muito diferente do que tem sido veiculado”, referiram os advogados Pedro Marinho Falcão, Manuel Magalhães e Silva e Jean Tamalet, numa nota enviada à Lusa.

Sublinhando que a investigação “será longa e minuciosa”, a defesa do cofundador da Altice manifestou a sua expectativa pelo “cabal esclarecimento dos factos e apuramento de respetiva responsabilidade” neste processo, que tem ainda como arguidos Hernâni Vaz Antunes (considerado ‘braço direito’ de Armando Pereira), o economista Álvaro Gil Loureiro e Jéssica Antunes, filha de Hernâni Vaz Antunes e alegada ‘testa de ferro’ de várias sociedades.

Armando Pereira deverá começar a ser interrogado pelo juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal, na quarta-feira, com a defesa a assegurar “total espírito de cooperação” do cofundador da Altice e que “tudo fará para ajudar as autoridades judiciais”.

De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do MP, a operação desencadeada em 13 de julho, que levou a três detenções, contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, entre as quais instalações de empresas e escritórios de advogados em vários pontos do país. Hernâni Vaz Antunes foi o quarto arguido a ser detido, mas tal ocorreu apenas no dia 15, após entregar-se às autoridades.

Em causa está, alegadamente, uma “viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”, que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva. As autoridades destacam ainda que a nível fiscal o Estado terá sido defraudado numa verba “superior a 100 milhões de euros”.

A investigação indica também a existência de indícios de “aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira” através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. Entende o MP que terão também sido usadas sociedades offshore, indiciando os crimes de branqueamento e falsificação.

Nas buscas, o DCIAP revelou que foram apreendidos documentos e objetos, “tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros”.