Fabricantes de janelas eficientes criticam apoios com “pouca ambição” do Governo

Datas, falta de planeamento e pouco dinheiro. Estas são as principais críticas deixadas pela Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) na sequência do novo Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (PAES), anunciado pelo Governo, que considera ser “um programa pouco ambicioso“.

Numa nota divulgada esta quarta-feira, a entidade diz que o lançamento do novo aviso do PAES “levanta sérias questões que urge sublinhar”. Entre elas, o facto de o período de candidaturas, que arrancam a 16 de agosto, incidir sobre período em que tipicamente mais empresas estão encerradas para o seu período de férias e os portugueses se ausentam por este mesmo motivo.

Nesse sentido, a ANFAJE alerta para um risco de falta de resposta da parte das entidades responsáveis. A única alternativa, aponta a associação, será recorrendo ao e-Balcão, uma plataforma do Fundo Ambiental que, no aviso anterior, foi “muito criticada por não responder em tempo útil” e, por vezes, não ser capaz de “dar qualquer tipo de apoio”.

Além disto, a associação aponta preocupações ligadas à “falta de planeamento dos programas” agravado pela interrupção e retoma indefinida destes apoios. O PAES ii foi encerrado a 2 de maio de 2022. Este modus operandi, indica a ANFAJE, “origina picos de procura totalmente imprevisíveis”, “gera falta de credibilidade junto dos portugueses”, e “torna difícil para as empresas a definição de uma estratégia de planeamento atempada, rigorosa e que corresponda às exigências de prazos de produção, fornecimento e instalação de todas as obras de janelas eficientes”.

“Por outro lado, muitos dos portugueses, que têm necessidade de fazer obras de instalação de janelas eficientes, acumulam expectativas quanto à data de abertura dos programas, adiando decisões de compra que geram os tais picos de procura insustentáveis para as empresas, e que agora não conseguem fazer a obra de reabilitação em tempo útil”, conclui o presidente da associação, João Ferreira Gomes, citado na nota. Neste ponto, a ANFAJE defende que é “indispensável” articular estes programas e medidas do Plano de Recuperação e Resiliência.

Como último ponto a destacar, o responsável admite estar na expectativa de que o valor de 30 milhões de euros “seja apenas uma dotação inicial, pois é muito inferior à do último aviso”, 135 milhões de euros e, “insuficiente para responder às necessidades de melhoria do conforto e desempenho energético das habitações dos portugueses”. Apesar de este primeiro aviso ter a dotação de 30 milhões de euros, o total do programa tem disponíveis 100 milhões de euros, de acordo com o anúncio do Governo.

Neste aviso, o valor limite de comparticipação para as janelas eficientes subiu para 2.000 euros — com uma majoração que pode chegar aos 2.200 euros –, algo que a associação considera ser “positivo” do ponto de vista do cliente. No entanto, alerta para o “outro lado da moeda”: “sendo o valor da dotação total extremamente baixo, ao aumentar o valor comparticipado para cada candidatura, haverá um menor número de candidaturas elegíveis já que a verba total esgotar-se-á mais rapidamente”.