Putin ordena suspensão parcial de acordos fiscais com países hostis

O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou esta terça-feira a suspensão parcial dos acordos fiscais com os chamados países hostis, designação atribuída por Moscovo que abrange, entre outros, os Estados Unidos e os membros da União Europeia (UE).

O decreto em questão é uma resposta à necessidade de adotar “medidas urgentes” devido a “ações hostis” de certos países, segundo informou o portal oficial russo de informação jurídica. A suspensão de vários pontos dos acordos fiscais estará em vigor até que os chamados países hostis levantem as sanções contra os interesses nacionais do Estado russo, dos seus cidadãos e entidades legais, segundo o documento, citado pelas agências internacionais.

A medida vai afetar as taxas de imposto reduzidas sobre juros e dividendos, mas não a dupla tributação em relação às pessoas singulares, ou seja, os russos que pagam impostos no Ocidente ou os estrangeiros que o fazem na Rússia.

O governo terá de apresentar um projeto de lei sobre esta matéria à Duma (câmara baixa do parlamento russo) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo terá de informar as autoridades dos países abrangidos sobre esta decisão do Kremlin.

Segundo a agência espanhola EFE, entre os acordos visados pela medida de Moscovo figuram o acordo de 1992 sobre a dupla tributação e a prevenção da evasão fiscal firmado com os Estados Unidos e documentos similares assinados com o Reino Unido (1994), Canadá e Suíça (1995).

Também se suspende a vigência dos acordos fiscais com a Alemanha, França, Espanha, Itália, Dinamarca, República Checa, Finlândia, entre outros países, de acordo com a EFE. Em março de 2022, a Rússia elaborou uma lista de países “hostis”, entre os quais Portugal figurava.

A lista de países, preparada na sequência de um decreto presidencial, inclui os territórios estrangeiros que, segundo Moscovo, cometem ações hostis contra a Federação Russa, empresas e cidadãos russos. Em fevereiro passado, Putin já tinha denunciado o acordo de dupla tributação com a Letónia e a Dinamarca, que adotou semelhante decisão em julho em relação à Rússia.