Ministra da Habitação diz que é preciso “normalizar” divergências políticas com Marcelo

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, considerou esta segunda-feira que o Governo e o PS não estão a fazer uma afronta ao Presidente da República, desvalorizando a “divergência” política entre ambos relativamente ao pacote Mais Habitação.

“Temos de normalizar o facto de muitas vezes termos convergências e divergências em determinadas matérias“, afirmou a governante, que comentava o veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao ‘Mais Habitação’ em declarações transmitidas pela RTP3.

Sublinhando a necessidade de “respeitar a posição de cada um”, na sequência do veto do Chefe de Estado ao diploma com uma série de medidas para o setor da habitação, Marina Gonçalves apontou que “está em cima da mesa uma avaliação política que é legítima que se faça”.

No entanto, realçou que as “dúvidas” que foram sendo levantadas quanto à constitucionalidade do Mais Habitação “ficaram completamente arrumadas”, após o Presidente da República ter optado por não enviar o diploma para o Tribunal Constitucional.

Confrontada com as palavras de Marcelo, que disse que não há mais casas a preço acessível, a ministra justificou com o facto de o Mais Habitação ainda não estar em curso: “Certamente não há de ser por causa do Mais Habitação, porque ele ainda não está em execução”.

Marina Gonçalves reiterou ainda que a proposta foi sofrendo alterações “ao longo do debate público” e que o Governo mantém a posição “quanto ao equilíbrio da proposta que foi apresentada”. “O mais importante no Mais Habitação é a necessidade de complementar a resposta estrutural com medidas mais imediatas. A proposta foi sendo equilibrada com as preocupações”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 17h38)