Viana do Castelo reforça verbas da habitação para 51 milhões

A Estratégia Local de Habitação (ELH) de Viana do Castelo 2021-2026 passou dos 28 milhões de euros previstos em 2021, para quase 51 milhões de euros, para dar resposta às necessidades de habitação de 641 famílias, foi anunciado esta terça-feira.

Em comunicado enviado às redações, a autarquia de Viana do Castelo adiantou que “no total, a ELH prevê 50.701.945 euros, para beneficiar 641 agregados familiares”. Daquele montante, “44.216.945 euros são de responsabilidade municipal, e irão apoiar 457 famílias”.

O reforço do orçamento da ELH foi divulgado pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, durante a assinatura do aditamento ao acordo de colaboração celebrado entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a autarquia da capital do Alto Minho.

“Só mitigaremos esta emergência que é a habitação se unirmos esforços a nível local. Temos de ser nós, localmente, a encontrar as soluções, não podemos esperar que o IHRU e o Governo resolvam o problema da habitação”, afirmou o autarca socialista, citado na nota, acrescentando, que o reforço do Programa 1º Direito “é uma oportunidade única que vai permitir intervir em todas os bairros de habitação social e construir novos”.

A formalização do reforço na ELH ocorreu na obra, em curso, na urbanização municipal da Felgueira, em Perre, com a presença da ministra da Habitação. Citada na nota, Marina Gonçalves, afirmou que a ELH de Viana do Castelo “está em velocidade cruzeiro” e que a parceria permite ao município “avançar de forma mais célere e efetiva” para dar resposta “a um direito fundamental que é a habitação”.

A ELH de Viana do Castelo, prevê, para obras de reabilitação e conservação no valor de 14.596.545 euros, abrangendo as urbanizações municipais da Areia, em Darque (374.000 euros, 42 agregados, em execução), da Felgueira, em Perre (1.475.974 euros, 32 agregados, em execução), da Costeira, Alvarães (1.197.090 euros, 24 agregados, adjudicada), do Meio, em Areosa, (1.760.000 euros, 32 agregados, concurso público a decorrer), do Malhão, também em Areosa (2.640.000 euros, 48 agregados, concurso público a decorrer), de Sendim de Baixo, em Castelo do Neiva (660.000 euros, 12 agregados, em estudo) e no lugar do Souto, em Barroselas (660.000 euros, 12 agregados, em estudo).

Já “para a construção nova, a ELH prevê 29.620.400 euros, para duas empreitadas e outras em estudo”. A “construção da Urbanização do Carvalhal, em Darque, representa um investimento de 9.498.000 euros, beneficiando 60 agregados, permitindo a transformação das atuais construções abarracadas do Acampamento das Alminhas”.

Em Alvarães, “o bairro de São José representa uma obra de 4.550.000 euros, para 22 agregados, com demolição e reconstrução com aumento de fogos”. “A ELH conta ainda com 15.572.4000 euros para outras construções em estudo. Integra igualmente a construção da unidade de pernoita para pessoas em situação de sem-abrigo, por 1.460.000 euros, beneficiando 20 utentes”, refere a nota.

Já “os beneficiários diretos do programa que vão resolver autonomamente o seu problema habitacional contam com um orçamento de 4.080.000 euros para 129 agregados”. A “Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo vai investir 2.405.000 euros para apoiar 55 agregados”.