Costa anuncia que IVA zero vai ser estendido até ao fim do ano

António Costa anunciou esta quarta-feira que a medida de IVA zero vai ser estendida até ao final do ano. “Amanhã, o Conselho de Ministros vai aprovar a extensão do IVA zero até 31 de dezembro para continuarmos a controlar os preços dos bens alimentares fundamentais para as famílias portuguesas“, disse o primeiro-ministro, no discurso de abertura da Academia Socialista, em Évora, que marca a rentrée do partido.

O primeiro-ministro disse, com recurso aos últimos dados da Deco, que em agosto o preço do cabaz de alimentos essenciais baixou 7,94% face a 17 de abril, dia anterior à data da entrada em vigor do IVA zero. “Sim, a medida contribuiu para reduzir os preços”, disse Costa. O cabaz do IVA zero inclui 46 alimentos considerados essenciais, entre cereais, laticínios, carne, peixe, frutas e legumes.

Luís Marques Mendes já tinha este domingo, no seu espaço de comentário na SIC, avançado que o Governo se preparava para aprovar esta medida. “É uma medida positiva e correta”, disse então.

Costa prometeu ainda novas medidas para apoiar quem tem crédito à habitação, depois de admitir os apoios atuais ficaram aquém do esperado. “Não alcançou os objetivos que nós tínhamos previsto”, disse.

Mas primeiro, adiantou o Chefe de Governo, há que esperar pela decisão do Banco Central Europeu (BCE) na próxima semana para ficar “mais claro” qual o cenário. “Vamos tomar as medidas em função das decisões do BCE”, afirmou Costa. Ainda em setembro, o primeiro-ministro conta adotar novas medidas para “apoiar as famílias cujo rendimento disponível está a ser fortemente atingido pelas taxas de juro”.

Numa audiência com muitos jovens, Costa anunciou que quem tenha concluído a escolaridade obrigatória recebe um passe para uma semana na rede das Pousadas da Juventude e quatro bilhetes de viagem da CP para “conhecer a diversidade, a beleza, a riqueza e o interesse” do país. Entre as medidas para os mais jovens está um cheque livro quando perfizerem 18 anos e, a partir de janeiro, a gratuitidade dos passes aos 23 anos.

No discurso, o primeiro-ministro sublinhou ainda a importância da política de “contas certas” e da disciplina das finanças públicas. Sem o excedente orçamental em 2019, Costa lembrou que não teria existido capacidade de responder em 2020 e nos anos seguintes à crise desencadeada pela pandemia de covid-19.

Em resposta às propostas fiscais do PSD, que incluem a redução do IRS ainda este ano, o Chefe de Governo lembrou que “hoje os portugueses pagam menos dois mil milhões de euros do IRS do que pagariam se estivessem ainda em vigor as normas de 2015”. E comprometeu-se a retirar “quase mais dois mil milhões de euros de pagamento do IRS que os portugueses ainda mantêm”, ainda sem data.

“É assim que se Governa, é estar atento à vida das pessoas”, disse.