Comissão de Acompanhamento do PRR pede “celeridade” na aprovação dos projetos

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) defendeu esta segunda-feira a necessidade de existir “celeridade” na aprovação dos projetos, alertando que a “execução material é superior à execução financeira”.

“É fundamental a celeridade na aprovação dos projetos. Há um processo normal de avaliação de candidaturas, mas em alguns casos nós precisamos de ser mais céleres”, declarou Pedro Dominguinhos. O presidente da comissão de acompanhamento do PRR falava aos jornalistas em Ponta Delgada após ter participado na reunião da Comissão Especializada Temporária para Acompanhamento do PRR/Açores do Conselho Económico e Social da região (CESA).

Além da celeridade, Dominguinhos pediu também uma “atenção especial” para os pagamentos dos investimentos previstos no programa. “Há uma questão relacionada com as plataformas de pagamento. A execução material no terreno é superior à execução financeira em termos de pagamento. Porquê? Porque, ou as plataformas estão atrasadas ou porque há algumas demoras nos pedidos”, assinalou.

O professor universitário defendeu um “reforço das equipas, quer na fase de seleção, quer na fase do acompanhamento dos projetos”, para “garantir a celeridade e a resposta aos beneficiários finais”. “Estamos a falar de um programa que tem milhares de beneficiários finais que estão a implementar no terreno os projetos. Este é um projeto verdadeiramente nacional”, destacou.

Pedro Dominguinhos reconheceu que o modelo de acompanhamento do PRR criado em Portugal é “muito exigente” por estar baseado em comissões independentes e em “resultados”. “Portugal teve essa capacidade de delegar na sociedade civil esse modelo de acompanhamento que é particularmente relevante para termos uma metodologia que assenta, sobretudo, nos resultados”, reforçou.

Os beneficiários do PRR receberam 2.551 milhões de euros até quarta-feira, mais 19 milhões de euros do que na semana anterior, segundo o relatório de monitorização. O valor pago aos beneficiários diretos e finais do plano corresponde a 15% do total. Com os maiores montantes recebidos estão as entidades públicas (719 milhões de euros) e as empresas (também com 719 milhões de euros).

Depois aparecem as empresas públicas (333 milhões de euros), as escolas (234 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (175 milhões de euros), as famílias (147 milhões de euros) e as instituições do ensino superior (130 milhões de euros).