Bruxelas analisa oposição da Hungria, Polónia e Eslováquia sobre cereais

A Comissão Europeia está a analisar as proibições unilaterais que a Polónia, Hungria e Eslováquia adotaram, ao nível nacional, para impedir que os produtos agrícolas ucranianos, como cereais, entrem nos mercados locais desses três países.

“Não podemos comentar, nesta fase, os anúncios que ouvimos durante o fim de semana sobre as proibições introduzidas por três países da União Europeia. Ainda estamos a analisar as medidas, pelo que não podemos dizer nada sobre as proibições concretas”, afirmou a porta-voz do executivo comunitário para a área do Comércio, Miriam Garcia Ferrer, quando questionada na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas.

A posição surge depois de, no sábado passado, a Comissão Europeia ter garantido acompanhar as consequências para os negócios agrícolas da entrada de produtos agrícolas ucranianos (trigo, milho, sementes de colza e girassol) na União Europeia (UE), após a oposição de três países ao fim de restrições anunciado pela instituição.

“A Comissão Europeia continuará a acompanhar a situação e está pronta a introduzir restrições se a situação do mercado o justificar, por isso continuará em contacto com os Estados-membros”, declarou o vice-presidente executivo da instituição com a pasta do Comércio.

Falando à chegada à reunião dos ministros das Finanças da UE, em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da União, Valdis Dombrovskis observou que “o que é importante agora que todos estão a trabalhar de forma construtiva”, sem comentar a contestação húngara, polaca e eslovaca.

Antes, na sexta-feira, o executivo comunitário anunciou o fim da proibição imposta por cinco Estados-membros da UE à passagem de cereais ucranianos para proteger os seus agricultores, com Kiev a comprometer-se a controlar o fluxo para países vizinho. Porém, minutos depois, a Hungria e a Polónia divulgaram ter decidido prolongar, de forma unilateral, a proibição de importar cereais ucranianos, desafiando a Comissão Europeia. A estes países juntou-se depois a Eslováquia.

A UE suspendeu em maio de 2022, por um ano, os direitos aduaneiros sobre todos os produtos importados da Ucrânia e trabalhou para permitir a exportação dos seus stocks de cereais após o encerramento das rotas pelo Mar Negro, na sequência da invasão do país pela Rússia em fevereiro 2022. Os países vizinhos da UE registaram um aumento substancial nas chegadas de milho, trigo ou girassol da Ucrânia, fazendo com que os armazenamentos ficassem saturados e os preços locais caíssem.

Polónia, Hungria, Eslováquia e Bulgária proibiram, por isso, cereais e outros produtos agrícolas importados da Ucrânia em meados de abril passado, dizendo que queriam proteger os seus agricultores, abrindo um confronto com a Comissão Europeia, responsável pela política comercial da UE. Nessa altura, o executivo comunitário concluiu um acordo de princípio com esses quatro países, que também acabaria por abranger a Roménia.