ANA defende aumento das taxas aeroportuárias. Subida foi menor que nos bilhetes de avião

A ANA Aeroportos defende o elevado aumento proposto para as taxas aeroportuárias no próximo ano, salientando que o mesmo decorre das fórmulas previstas no contrato de concessão. Subida dos preços dos bilhetes de avião tem sido muito superior, aponta.

O Jornal de Negócios noticiou na segunda-feira que a concessionária detida pelo grupo Vinci entregou às companhias aéreas uma proposta de aumento das taxas que chega aos 17,94% em Lisboa. Para os Açores e Madeira a subida média é de 8,24% e 8,74%, respetivamente. Para o aeroporto Sá Carneiro é proposta uma variação anual média das taxas reguladas por passageiro de 8,15% e em Faro de 8,17%.

Numa exposição enviada ao ECO, a ANA aponta que os aumentos resultam da aplicação das fórmulas de regulação económica previstas no contrato de concessão. “O contrato prevê para esse ano uma evolução globalmente alinhada com a inflação, adicionando as taxas que não foram cobradas em anos anteriores“, argumenta.

Nas previsões económicas divulgadas em junho o Banco de Portugal aponta para uma variação homóloga da inflação de 5,2% este ano e de 3,3% no próximo.

A concessionária quantifica os aumentos, que em Lisboa chegam aos 2,42 euros por bilhete, incluindo o acerto dos anos anteriores:

• Lisboa: 1,92€ de aumento proposto, mais 0,5€ correspondentes a acertos de taxas não cobradas em anos anteriores;
• Porto: 0,63€ de aumento proposto, mais 0,35€ correspondentes a acertos de taxas não cobradas em anos anteriores;
• Faro: 0,63€ de aumento proposto, mais 0,31€ correspondentes a acertos de taxas não cobradas em anos anteriores;
• Açores: 0,63€ de aumento proposto;
• Madeira: 1,08€ de aumento proposto.

A empresa argumenta que os valores “representam uma parte mínima do valor total dos bilhetes de avião”, exemplificando que “o aumento proposto para Lisboa corresponde a menos de 1% do valor médio de um bilhete de avião no aeroporto de Lisboa”. A ANA não indica, no entanto, quanto é que o valor total das taxas passa a representar no preço do bilhete.

A comparação com as companhias aéreas não fica por aqui. “Entre 2019 e 2023, segundo fontes da indústria, as tarifas praticadas pelas companhias aéreas nos aeroportos europeus aumentaram mais de 30% (+10% em termos reais) enquanto as taxas aeroportuárias aumentaram apenas 7% (-9% em termos reais)”.

"O aumento do preço dos bilhetes reflete, igualmente, a situação de congestionamento do aeroporto de Lisboa, sendo fundamental a decisão sobre a expansão da capacidade aeroportuária da região de Lisboa.”

Sublinha ainda que, naquele mesmo período, “as taxas reduziram em termos reais, em todos os aeroportos da ANA, com exceção do aeroporto de Lisboa“. Neste caso, refere ainda que “o aumento do preço dos bilhetes reflete, igualmente, a situação de congestionamento do aeroporto de Lisboa, sendo fundamental a decisão sobre a expansão da capacidade aeroportuária da região de Lisboa”.

De acordo com dados disponibilizados pela ANAC, a variação média das taxas reguladas no Humberto Delgado este ano foi de 7,59%, na Madeira de 5,8%, nos Açores de 4,33%, em Beja de 5,43%, no Porto de -4,29% e em Faro de -5,26%.

A concessionária defende “ainda que a evolução das taxas e do preço dos bilhetes não tem prejudicado a competitividade dos aeroportos portugueses“, referindo que “os aeroportos de Lisboa, Porto e Madeira estão mesmo no top dos que mais crescem na Europa”.

A proposta da ANA está em consulta pública pelos membros do comité de utilizadores e as companhias aérea. Terá depois de ser submetida à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) para aprovação. A proposta original da concessionária para este ano foi chumbada, acabando o aumento por ser inferior.