Tributar grandes fortunas traria 3,7 mil milhões aos cofres do Estado

Portugal poderia arrecadar 3,7 mil milhões de euros com o reforço da tributação de grandes fortunas, através de um imposto progressivo sobre o património, reavendo ainda 473 milhões de euros em receitas fiscais, segundo um estudo hoje divulgado.

Em causa está um relatório publicado esta quarta-feira pelo Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia do Parlamento Europeu, que tem por base cálculos relativos a um imposto sobre o património de 0,5% dos mais ricos da União Europeia (UE), semelhante ao adotado em Espanha no início deste ano (um imposto temporário de solidariedade sobre as grandes fortunas, superiores a três milhões de euros).

De acordo com as estimativas dos Verdes europeus inscritas no documento, “Portugal poderia arrecadar um total de 3,7 mil milhões de euros para o orçamento público ao aplicar um imposto sobre o património moderado e progressivo”, valor correspondente a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além disso, “ao pôr termo ao abuso fiscal dos indivíduos ricos que escondem as suas fortunas em jurisdições secretas, Portugal poderia recuperar 473 milhões de euros em receitas fiscais“, acrescenta o grupo parlamentar.

Ao passar a contar com estes 4,2 mil milhões de euros totais, Portugal conseguiria, de acordo com os Verdes europeus, cobrir “62% das medidas de acessibilidade energética introduzidas recentemente pelo Governo” ou “26% das despesas de saúde do país que permitiriam a Portugal empregar mais 214.019 enfermeiros hospitalares”.

A verba possibilitaria ainda, por exemplo, “pagar os salários de 125.258 professores do ensino primário” ou suportar “83% do orçamento dos transportes”, adiantam.

O estudo revela ainda que, ao nível da UE, um imposto adicional de 1,7% a 3,5% poderia trazer até 213,3 mil milhões de euros para os cofres nacionais dos 27 Estados-membros, o equivalente ao que poderia ser um cheque anual de 1.083 euros para cada agregado familiar europeu.

A esta verba acrescem potenciais receitas fiscais de 59,5 mil milhões de euros, num total de 272,8 mil milhões de euros, o equivalente a 1,73% do PIB total da UE.

As contas do Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia do Parlamento Europeu têm por base um reforço entre 1,7% e 2,5% face às atuais taxas no imposto sobre património dos 0,5% indivíduos mais ricos da UE, que possuem atualmente quase 20% da riqueza europeia.