Alemanha estuda fortes restrições à Huawei e ZTE no 5G
Depois de uma avaliação que expôs a dependência do 5G alemão destes fornecedores chineses, o governo está a ponderar limitar o uso de equipamentos da Huawei e da ZTE pelas operadoras.
O governo alemão está a ponderar restringir o uso de equipamentos da Huawei e da ZTE nas redes 5G no país, dois fornecedores considerados de “alto risco” na União Europeia por terem ligações com a China. A decisão final não está tomada, mas a imprensa internacional noticia a informação citando fontes próximas do executivo.
Segundo a Reuters, no ministério do interior da Alemanha pondera-se ordenar a remoção de todos os equipamentos críticos destas marcas do núcleo (core) das redes 5G. As operadoras poderão ainda ser obrigadas a limitar a quota de equipamentos da Huawei e da ZTE a 25% na parte menos crítica das redes, também conhecida por “rádio”.
No entanto, a Bloomberg refere que estão a ser estudados outros calendários. Até porque, à luz desta notícia, algumas operadoras já reclamaram precisar de mais tempo. Fonte oficial da Deutsche Telekom considerou a meta de 2026 como irrealista, defendendo que, no Reino Unido, onde o uso de equipamentos da Huawei foi proibido nas redes móveis em 2020, até o prazo de sete anos é “demasiado ambicioso”. Por sua vez, a Telefónica Deutschland avisou que, caso Berlim imponha restrições à Huawei que interfiram com as redes existentes, irá exigir uma indemnização ao Estado alemão.
Nos últimos anos, a Alemanha tem-se mostrado reticente em restringir o uso de tecnologia 5G da Huawei, porque a China, onde a empresa tem sede, é vista, simultaneamente, como um parceiro estratégico e um adversário. Só que a Comissão Europeia tem feito cada vez mais pressão sobre os países para que limitem o uso de tecnologia chinesa nas redes, principalmente depois de a invasão da Ucrânia pela Rússia ter exposto vulnerabilidades em setores-chave.
Muito influenciada pelos EUA, a Comissão Europeia teme que a Huawei possa ser instrumentalizada por Pequim para provocar disrupção no ocidente. Uma acusação já com vários anos, que ganhou força no mandato presidencial de Donald Trump, e que a Huawei sempre recusou com veemência.
No caso alemão, de acordo com a Reuters, o desenho desta medida terá sido espoletado por uma avaliação que pôs a descoberto o elevado recurso à Huawei e ZTE no desenvolvimento das novas redes 5G na Alemanha. Em reação a esta notícia, a Huawei Alemanha classificou a intenção do governo como uma tentativa de “politização” da cibersegurança, defendo tratar-se em todo o caso de uma medida discriminatória, não assente em critérios técnicos.
A situação na Alemanha é relevante no contexto português. Em Portugal, uma entidade oficial com ligações ao Gabinete Nacional de Segurança ordenou em maio a exclusão das redes 5G de fornecedores e prestadores de serviços que preencham uma série de critérios, entre os quais terem sede em países que não pertençam à UE, à OCDE ou à NATO.
Apesar de o organismo ter publicado o teor geral da decisão, os detalhes concretos mantiveram-se confidenciais, tendo sido partilhados de forma reservada com as operadoras de telecomunicações. E ainda que a deliberação nacional não mencione a empresa diretamente, sabe-se que a mesma atinge a Huawei Portugal, mais não seja porque a empresa avançou para tribunal na tentativa de travar essa mesma deliberação.
Mas se a decisão alemã avançar nos termos que estão a ser noticiados, com a remoção de todos os equipamentos do core e limitação a 25% no “rádio”, será, mesmo assim, menos restritiva do que a opção portuguesa. Por cá, foi deliberada a exclusão dos equipamentos de risco de toda a rede, incluindo a parte menos crítica. Mas, como noticiou o ECO em junho, citando fontes familiarizadas com o assunto, as operadoras terão cinco anos para a implementar, ou seja, presumivelmente até 2028.
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