Grupo de Arraiolos já se junta há 20 anos. Encontro volta a Portugal este ano

Foi há 20 anos que o então presidente Jorge Sampaio decidiu juntar as contrapartes europeias com funções semelhantes, ou seja, não executivas, num encontro em Arraiolos. A ideia agradou aos restantes países e assim se formou o hoje conhecido como Grupo de Arraiolos, que apesar de não ter figuras tão fortes como os governos dos seus Estados, acabam por exercer influência e pronunciam-se sobre os assuntos mais importantes do contexto internacional. As reuniões tornaram-se anuais e este ano, no vigésimo aniversário do primeiro encontro, será em Portugal, na Invicta.

Os chefes de Estado não executivos da União Europeia vão, então, reunir-se no Porto nos dias 5 e 6 de outubro, recebidos pelo Presidente português. No encontro, “abordarão informalmente e de forma reservada temáticas relevantes para a União Europeia e para além dela, com impacto importante nas suas sociedades, como a guerra na Ucrânia, as alterações climáticas, a sustentabilidade, os desafios das migrações, a situação política, económica e social na Europa, oito meses antes das eleições para o Parlamento Europeu”, como se lê na nota publicada na página da Presidência.

Esta é uma plataforma informal, que não se encontra consagrada nos tratados europeus, mas que permite perceber o que une as figuras que vêm de regimes políticos semelhantes. “Do ponto de vista político, há uma união de esforços em democracias em que há uma relação e função protocolar, com um primeiro-ministro e um Presidente da República que tem uma função dentro dos limites constitucionalmente definidos”, explica a politóloga Paula Espírito Santo ao ECO.

“[O encontro de outubro] é político, mas é particularmente simbólico, para acentuar que há espaço de convergência e espaço político de relação nas democracias que têm estes presidentes” com funções não executivas, aponta. Além disso, no “plano europeu tem de haver afinação de vontades e ao mais alto nível, mesmo que a função executiva não faça parte, há sempre um peso institucional importante”.

Vão ser 14 os chefes de Estado que vão participar na reunião deste ano do Grupo de Arraiolos, mas o número de Estados-membros presentes tem variado. Por exemplo, em 2018, a Hungria decidiu não ir ao encontro, que se realizou na Letónia, já que ocorria no dia seguinte ao Parlamento Europeu aprovar uma recomendação ao Conselho Europeu para que instaurasse um procedimento disciplinar à Hungria por violação grave dos valores europeus.

Já na última reunião, em Malta, marcaram presença 12 chefes de Estado não executivos da União Europeia. Em todo o caso, foi um aumento face aos seis que originalmente se juntaram na vila alentejana em 2003, o que reflete o alargamento da União Europeia a mais países, sendo que esse foi precisamente um dos temas da primeira reunião: o alargamento da UE em 2004, aos países do Leste.

O primeiro encontro foi promovido por Jorge Sampaio, que quis reunir-se com chefes de Estado com poderes semelhantes aos que tinha, tendo em foco as consequências do alargamento da União Europeia. Sampaio “deu muito valor aos aspetos simbólicos da nação”, aponta a politóloga, recordando outras iniciativas como o museu da Presidência.

Desde aí, o grupo tem-se em vários locais. Esta será a terceira vez que Portugal recebe um destes encontros, que já chega mais tarde do que o planeado: Lisboa ia receber os membros do grupo de Arraiolos em outubro de 2020, mas devido à pandemia o evento foi cancelado. Antes disso, já em 2014, há quase uma década, os chefes de Estado se tinham reunido em Braga para um encontro de dois dias. Na altura, foi Cavaco Silva o anfitrião.

Agora, é Marcelo Rebelo de Sousa, que já participou em várias destas cimeiras e até se juntou a alguns dos homólogos em agosto para um apelo para ação climática. Numa iniciativa que partiu da líder grega, os presidentes da Grécia, Itália, Croácia, Malta, Portugal e Eslovénia emitiram um comunicado conjunto apelando a medidas urgentes para resolver o problema e mitigar os perigos da crise climática no Mediterrâneo.

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Os presidentes notaram que “a crise climática chegou” e “alcançou proporções explosivas”, de tal forma que “agora se fala num ‘estado de emergência climática’”.

Os presidentes usam assim esta plataforma para transmitir algumas mensagens a nível internacional, como aconteceu por exemplo no ano passado: o presidente irlandês escreveu aos outros 14 membros do Grupo de Arraiolos a pedir apoio para renunciar às patentes das vacinas Covid-19 e aumentar o lançamento de vacinas a nível global.

As próprias reuniões costumam ter temas relacionados com problemáticas do momento. E a visão dos chefes de Estado é transmitida nestes encontros, na cobertura do evento e em comunicados conjuntos. Em 2018, por exemplo, o tema em debate foram as migrações, enquanto no ano seguinte os chefes de Estado discutiram a crise económica e dos refugiados. Na última reunião, em Malta, o tema da guerra na Ucrânia esteve em foco, motivando declarações dos políticos.

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As altas figuras de Estado aproveitam também estes encontros para terem reuniões bilaterais e fortalecerem as relações entre os países que participam no grupo. Há assim uma “promoção do diálogo intercultural e entre estados com afinidade a nível político”, destaca Paula Espírito Santo.