Gasolina tem margem para descer 21,9 cêntimos por litro e gasóleo 11,3 cêntimos, indica a Deloitte

O Governo pode baixar mais o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) da gasolina 95 simples e do gasóleo simples face aos limites impostos por Bruxelas. Em concreto, é possível reduzir a tributação do litro da gasolina em 21,9 cêntimos e do gasóleo em 11,3 cêntimos, revelou esta quarta-feira a consultora Deloitte, depois de, na segunda-feira, o Executivo ter dado um desconto no ISP de dois cêntimos por litro no gasóleo e de um cêntimo na gasolina por via da devolução da receita adicional do IVA.

Neste momento, o ISP, que inclui já a taxa de carbono, vale 57,8 cêntimos por litro de gasolina e 44,3 cêntimos por litro de gasóleo. A diretiva europeia determina que os Estados-membros podem descer o imposto do litro da gasolina e do gasóleo até 35,9 cêntimos e 33 cêntimos, respetivamente, segundo os dados avançados pela Deloitte.

De recordar que, em agosto, o Governo decidiu agravar a taxa de carbono em dois cêntimos no gasóleo e em 1,8 cêntimos na gasolina, dando seguimento à atualização gradual do valor iniciada há três meses. Este mês, o Executivo decidiu voltar a congelar esta taxa que se mantém nos 56,2 euros por tonelada de CO2.

De acordo com o levantamento realizado pela Deloitte, mais de metade (51%) do preço médio de venda da gasolina 95 simples vai para impostos, uma carga fiscal ligeiramente superior à média registada na União Europeia (50%). Já o peso dos impostos (46%) no preço médio de venda de gasóleo simples é idêntico ao da média europeia.

A receita arrecadada com o ISP entre janeiro e julho deste ano baixou 8% para 1.658 milhões de euros comparativamente com a execução do período homólogo do ano passado, de 1.801 milhões de euros. Esta quebra traduz as várias reduções do imposto implementadas pelo mecanismo de devolução de parte da receita do IVA, de acordo com a Deloitte.

É expectável que a receita com o ISP, em 2024, seja superior como consequência do aumento gradual da taxa de ISP e do descongelamento da taxa de carbono, conclui a consultora.