UE prolonga proteção de refugiados ucranianos até março de 2025

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu esta quinta-feira prolongar até março de 2025 o estatuto de proteção temporária concedido aos ucranianos fugidos da guerra de agressão da Rússia.

De acordo com um comunicado do Conselho, os ministros da Administração Interna da UE concordaram “a fim de dar segurança a mais de quatro milhões de refugiados ucranianos” que vivem no bloco dos 27 Estados-membros, em prorrogar “a proteção temporária para as pessoas que fogem da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia de 4 de março de 2024 para 4 de março de 2025″.

O sistema em vigor confere uma proteção imediata e coletiva (ou seja, sem necessidade de examinar pedidos individuais) às pessoas deslocadas que não estão em condições de regressar ao seu país de origem. O mecanismo de proteção temporária foi ativado em 4 de março de 2022 – na sequência da invasão lançada pelas forças armadas russas da Ucrânia.

No Conselho de Ministro desta quinta-feira, o Governo também aprovou uma “resolução que prorroga, por um período de seis meses, a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia”, de acordo com o comunicado.