Costa defende reformas para UE “com mais de 30 participantes” nos próximos anos

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta sexta-feira reformas institucionais e orçamentais para uma União Europeia (UE) com “mais de 30 participantes” nos próximos anos, vincando que o bloco comunitário tem de estar “em condições” para o alargamento.

“Há a necessidade de ajustarmos quer a nossa arquitetura institucional como orçamental a uma Europa que deixará de ser a 27 e que será, seguramente nos próximos anos, uma Europa com mais de 30 participantes”, disse o chefe de Governo português.

Falando numa declaração à imprensa no final da Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9), que se realizou hoje na capital maltesa La Valetta, António Costa assinalou que o processo de alargamento, nomeadamente à Ucrânia, que obteve estatuto de país candidato há um ano, “exige a adaptação das regras” institucionais europeias. “Não basta verificar se os outros cumprem os critérios de adesão, é fundamental colocarmo-nos em condições para acolher, de forma bem-sucedida, todos aqueles que convidámos a entrarem na UE”, salientou.

A reunião dos MED9 – que, além de Portugal, inclui chefes de Governo e de Estado da Croácia, Chipre, França, Grécia, Malta, Itália, Eslovénia e Espanha (que hoje não está presente pela crise política interna) – visou ainda preparar a cimeira informal de Granada, que se realiza na próxima sexta-feira, no âmbito da presidência espanhola da UE.

Nessa ocasião, o tema do alargamento será um dos principais em discussão, numa altura em que surgem vários apelos à abertura de negociações formais à Ucrânia e Moldova até final deste ano, processo para o qual é necessário o acordo de todos os Estados-membros da UE.

Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na ‘fila de espera’ para entrar no bloco europeu, sem quaisquer progressos nos últimos anos. Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico. Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais (que só tem aval por unanimidade entre os atuais Estados-membros), seguido pela aplicação das necessárias reformas judiciais, administrativas e económicas.

O Conselho, na sua formação dos Assuntos Gerais, estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão, funcionando por unanimidade. Esta sexta-feira, António Costa disse ainda que a cimeira dos MED9 “foi uma ocasião para preparar o Conselho Europeu de Granada”.

Nessa ocasião, o bloco comunitário “começará a permitir debater grandes opções que a UE vai ter de tomar nos próximos meses, tendo em conta o alargamento, a necessidade de reformar as regras da governação económica de forma a adaptá-las à necessidade de investimento que todos os países terão de fazer […] em defesa, na ação climática, na transição digital e para uma economia mais competitiva mais resiliente às quebras de cadeias de valor à escala global”, adiantou o primeiro-ministro.