“Não antecipo que haja medidas no OE para promover mais habitação”, diz Bruna Melo, da EY
Bruna Melo considera que seria fundamental o OE trazer estabilidade na tributação do património. Seria também relevante, diz, desagravar impostos para investidores que operem em paraísos fiscais.
Falta menos de uma semana para a proposta de Orçamento do Estado para 2024 entrar no Parlamento e, no que diz respeito aos impostos sobre o património, o ideal seria que não trouxesse novas mexidas. Em entrevista ao ECO, Bruna Melo, partner da EY para a área do imobiliário, sublinha que seria importante haver uma mensagem de estabilidade. E avança que não antecipa, a este nível, medidas para fomentar a construção e, assim, resolver a crise na habitação.
“Já temos o programa Mais Habitação prestes a entrar em vigor, que traz muitas alterações ao panorama nos impostos sobre o património e sobre a forma como o investimento imobiliário é tributado. Por isso, uma mensagem muito importante, quer para manter os níveis de investimento no país, quer para poder eventualmente aumentá-los, seria de estabilidade fiscal, que desse alguma confiança aos investidores, aos proprietários, e que retirasse um pouco o incentivo à remoção de imóveis do mercado de arrendamento“, realça a fiscalista.
Sobre o Mais Habitação, Bruna Melo nota que há um conjunto de medidas que retiram mesmo incentivos à construção de habitações novas, contrariando as recomendações de vários especialistas. Já no Orçamento do Estado, não prevê que sejam incluídas medidas que promovam uma maior oferta de casas.
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