Financiar a Segurança Social pode passar por agravar TSU

O Governo abriu a porta no início desta semana à introdução de novas formas de financiamento da Segurança Social já no próximo ano. As medidas vão ser discutidas com os parceiros do Executivo no âmbito do Orçamento do Estado para 2018, mas há uma que se destaca: a subida da TSU é a solução mais rápida para financiar a Segurança Social, revela o Dinheiro Vivo esta quarta-feira. Segundo o Público, ontem o Bloco de Esquerda demonstrou o seu apoio a uma medida que agrave as contribuições das empresas quanto estas têm precários.

Esta medida tem mais pernas para avançar do que uma taxa contributiva que varie consoante os lucros de uma empresa. O Governo não se compromete com nenhuma das soluções, mas também já é sabido que as linhas orientadoras do Orçamento do Estado para 2018 têm de ficar fechadas nos próximos dois meses. As negociações decorrem entre PS, BE, PCP e PEV, depois de no ano passado a maioria de esquerda ter consignado à Segurança Social a receita do Adicional ao IMI (AIMI).

A TSU agravada para as empresas que mais recorrem a contratos a termo é uma solução que já está na lei desde 2009, conta o Dinheiro Vivo, mas que foi suspensa. No cenário macroeconómico de Mário Centeno, quando preparou o programa eleitoral do PS para as eleições, estimava-se que esta medida podia significar uma receita de 350 milhões de euros no primeiro ano da sua aplicação, passando depois no segundo ano a 250 milhões de euros e no terceiro ano a 200 milhões de euros.

Esta terça-feira, no Fórum da TSF, o ministro responsável pela Segurança Social alertou para os perigos de soluções que penalizem as empresas tecnológicas e inovadoras dado que esse serial um sinal de anti-modernização. Além da formulação final das medidas, é nos ritmos de execução que estão as diferenças entre o Executivo e os seus parceiros.