Costa defende “PRR permanente” na UE

O primeiro-ministro propôs esta sexta-feira reformas para tornar a União Europeia (UE) como um “grande edifício institucional”, onde todos participam usando “os espaços que desejam usar”, visando evitar bloqueios, e sugeriu um “PRR permanente” para enfrentar crises.

Em declarações aos jornalistas no final de uma cimeira europeia informal, realizada na cidade espanhola de Granada e focada em reformas institucionais para preparar a UE para desafios como o do alargamento e das migrações, o chefe de Governo indicou ter proposto aos seus homólogos a visão de uma União como “um grande edifício institucional”, no qual os países “só utilizam alguns dos espaços que desejam verdadeiramente usar”.

“É fundamental alterarmos a nossa arquitetura institucional, a nossa arquitetura orçamental. Tive oportunidade de apresentar um primeiro desenho daquilo que é a nossa visão do que deve ser essa União Europeia, que a vemos como um edifício multifuncional que assenta em fundações sólidas, que são os nossos valores comuns, que tem um amplo espaço comum, onde todos estamos, que tem um mercado interno, que tem as quatro liberdades, tem a política de concorrência, que tem a política comercial, que tem necessariamente também a União Aduaneira e, depois, têm um conjunto de espaços que cada um utiliza de acordo com a sua própria vontade de participar ou não participar”.

António Costa lembrou que isto já se verifica hoje em dia: “Nem todos os países querem participar em Schengen, nem todos os países querem participar na zona euro e, seguramente, nem todos os países vão querer participar em novas áreas que temos que desenvolver na área de segurança e defesa e gestão conjunta de migrações”.

O primeiro-ministro insistiu na visão de uma “União Europeia como uma casa comum de todos”, um “edifício multifunções onde todos estão, onde todos utilizam um espaço que é comum a todos, mas depois só utiliza alguns dos espaços, quem os desejam verdadeiramente utilizar”.

Certo é que, para “estruturar o futuro da União, todos têm de participar” no projeto europeu, acrescentou. António Costa fez mesmo uma comparação: “Como se fosse um centro comercial, com área comum”, mas também com áreas como restauração e de compras, às quais só vai, respetivamente, “quem quer comer” ou “quem quer comprar roupa”. Esta proposta surge numa altura em que se prevê que a UE possa vir a ter mais de 30 Estados-membros, devendo haver “suficiente flexibilidade para que quem entre”, a seu ver.

A ideia seria “evitar sucessivas questões de bloqueio”, como as de sexta, assinalou, aludindo à “contestação de dois Estados-membros sobre o parágrafo das migrações” na declaração final. A pressão da Hungria e Polónia levou esta sexta à retirada de um parágrafo sobre as migrações da declaração final do Conselho Europeu informal de Granada, por estes países contestarem as novas regras migratórias e defenderem uma votação por unanimidade.

Ainda no que toca à questão institucional e numa altura em que se discute a revisão da arquitetura orçamental da UE, António Costa propôs uma espécie de “PRR permanente”, numa alusão ao Plano de Recuperação e Resiliência pós-covid-19, para assegurar “financiamento para investimentos e reformas”, nomeadamente em situações de crise.

Por ser uma reunião informal, não haveria decisões a tomar. Ainda assim, o primeiro-ministro português adiantou não ter sentido “nenhuma rejeição” à sua visão para o futuro da Europa.

Costa rejeita prazo para alargamento e admite adesões em diferentes datas

Costa rejeitou ainda uma “data fixada” para o alargamento da União Europeia (UE), quando se fala de novos membros em 2030, salientando que os países podem entrar em diferentes alturas. “Ninguém tem uma data fixada para o momento em que este processo do alargamento venha a estar concluído, nem é necessário que ele se desenvolva todo simultaneamente”, disse o chefe de Governo.

O primeiro-ministro recordou que “há países com os quais ainda não se abriram os processos de negociação, outros com os quais já estão praticamente concluídos os processos de negociação e, portanto, a temporalidade pode ser diversa”.

“Aquilo que ficou assente entre todos é que, para que o alargamento tenha sucesso, é fundamental que esta reforma interna esteja concluída, mas que esta reforma interna não pode ser um pretexto para não fazer o alargamento”, vincou António Costa. De acordo com o responsável, “são dois processos que têm de decorrer de forma paralela e sincronizada”.

Um assunto em cima da mesa neste Conselho Europeu informal foi o do alargamento, quando se espera que, até ao final do ano, os líderes da UE deem ‘luz verde’ à abertura de negociações formais com a Ucrânia e Moldova, que obtiveram em meados de 2022 estatuto oficial de países candidatos ao bloco comunitário.

Na UE, alguns altos responsáveis como o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também falam da data de 2030 para o alargamento comunitário. Para António Costa, a expansão comunitária não deve significar que “a UE saia mais enfraquecida”. “Precisamos que continue a ser um modelo de sucesso que atrai países candidatos”, adiantou.

(Texto atualizado às 17h48)