Governo não conta com famílias para financiar Estado em 2024

Depois da forte corrida aos Certificados de Aforro em 2023, o Governo praticamente deixou de contar com a contribuição das famílias para o financiamento do Estado no próximo ano.

Pelo menos é isso que consta das estimativas do Ministério das Finanças na proposta do Orçamento do Estado para 2024 que foi entregue esta terça-feira: as emissões líquidas de certificados para o retalho – Certificados de Aforro (CA) e Certificados do Tesouro (CT) – serão nulas.

O Governo prevê emissões brutas de 3,5 mil milhões de euros de CA, mas grande parte servirá para amortizações, com o saldo líquido a situar-se nos 576 milhões de euros. Em relação aos CT, o Estado deverá emitir apenas 144 milhões, sendo que os reembolsos ascenderão a 720 milhões, pelo que o saldo líquido se situará em -576 milhões.

Contas feitas, o défice nas emissões de CT será compensado na exata medida com o excedente de emissões de CA, de acordo com a proposta orçamental.

Para 2024, o Estado deverá emitir 54,9 mil milhões de euros em títulos de dívida, desde certificados para as famílias até obrigações para investidores internacionais. Por outro lado, conta fazer amortizações de 41,3 mil milhões.

O financiamento do Estado deverá ser maioritariamente assegurado por via de emissões líquidas de Obrigações do Tesouro, num montante de nove mil milhões de euros, indica o documento. Ao nível dos Bilhetes do Tesouro – títulos de curto prazo — as emissões líquidas serão de 5,3 mil milhões.

Isto significa que, sem recorrer às famílias, o IGCP, a agência que faz a gestão da dívida pública, vai recorrer mais vezes ao mercado de dívida internacional para financiar o Estado em 2024. Ao contrário do que aconteceu este ano, em que as famílias foram o principal financiador por via dos CA, em detrimento dos fundos e bancos internacionais.

Os CA deram ao Estado 14 mil milhões de euros este ano, muito por “culpa” do forte investimento que as famílias fizeram na primeira metade do ano devido à taxa de juro atrativa indexada à Euribor a 3 meses. No início de junho o Governo cortou a remuneração dos CA e desde então a aposta das famílias caiu fortemente.

(Notícia atualizada às 15h58)