Aposta nos rendimentos visa apoiar “muito em especial” as classes médias, diz Medina

O primeiro dos três pilares do Orçamento do Estado para 2024 é a melhoria dos rendimentos, disse esta terça-feira o ministro das Finanças, Fernando Medina, sublinhando que esta estratégia irá apoiar em especial as classes médias.

“A estratégia está assente em três pilares, a primeira das quais é reforçar os rendimentos das famílias portuguesas, reforçar os rendimentos por uma questão de justiça face às dificuldades que muitos sentiram durante estes últimos dois anos… mas sobretudo porque é essencial estabilizar o contributo da nossa procura interna, devolver a confiança às famílias e criar uma rede de segurança que proteja, nestes tempos mais incertos que o exterior nos traz”, disse o ministro, em conferência de imprensa, depois de ter entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) no Parlamento.

“Melhorar os rendimentos das famílias é pois a aposta correta, um pilar central neste orçamento, para podermos fazer com que cada um, e muito em especial as classes médias, possam ter algum apoio relativamente ao que são as suas condições para fazer face ao aumento do custo de vida”, vincou.

A proposta do OE prevê que os escalões de IRS vão ser atualizados em 3% em linha com a estimativa do governo para a inflação do próximo ano, de 2,9%.

Esforço “complementar”

Fernando Medina explicou na conferência de imprensa que o impacto transversal das medidas relativas ao IRS estará “concentrado sobre as famílias das classes médias”, sublinhando a redução das taxas do 1º até ao 5º escalão, “no que é um esforço complementar ao que o Governo definiu para 2023, pois estamos a fazer movimento um complementar, desta vez focado sobre famílias das classes medias”.

O ministro da Finanças procedeu à apresentação de várias simulações sobre esse impacto nas classes médias, com exemplos desde o ganho anual de 334 euros para um trabalhador sem dependentes com um salário bruto mensal de 1.300 euros, passando por um de 874 euros anual para um casal sem filhos e um salário agregado de 3.000 euros por mês, até ao caso de um professor sem dependentes que ganha 2.141 euros por mês e que irá poupar 1.258 euros em 2024 com a atualização dos escalões.

A proposta de OE2024 foi aprovada no sábado, em Conselho de Ministros extraordinário, depois de, na sexta-feira, o Governo ter estado no Parlamento a apresentar aos partidos as suas linhas gerais. Também no sábado, foi assinado um reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade que eleva, nomeadamente, o valor do salário mínimo nacional para o próximo ano para os 820 euros.