FMI mais pessimista que Governo. Prevê défice português de 0,2% este ano e de 0,1% em 2024

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que Portugal feche este ano com um défice de 0,2% do PIB e em 2024 de 0,1%, revelando-se mais pessimista do que o Governo. No relatório “Monitor Orçamental”, publicado esta quarta-feira no âmbito das reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial, a instituição liderada por Kristalina Georgieva revê em baixa a previsão do défice orçamental de Portugal face aos 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2023 e aos 0,2% para 2024, previstos em junho.

O relatório do FMI não leva ainda em conta a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue pelo Governo português no parlamento, esta terça-feira. Nesta proposta, o Governo prevê um excedente orçamental de 0,8% este ano e de 0,2% em 2024. O FMI prevê a partir de 2025 e até 2028 um défice de 0,2% do PIB.

A instituição de Bretton Woods está também mais otimista do que em junho sobre o rácio da dívida pública face ao PIB, prevendo uma redução para 108,3% este ano e 104% em 2024. Estas previsões fixam-se acima do esperado pelo Governo, que prevê um rácio de 103% este ano e de 98,9% em 2024. No final do horizonte de projeção, o FMI aponta para um rácio de 89,7% em 2028.

Na atualização das projeções económicas divulgadas na terça-feira, o FMI prevê um crescimento da economia portuguesa de 2,3% este ano e de 1,5% em 2024 e uma redução da taxa de inflação para 5,3% em 2023 e para 3,4% em 2024.

Crescimento “bastante modesto”

O FMI avisa que o crescimento económico previsto para Portugal é “bastante” modesto, elogia a política orçamental contracionista que apoia a desinflação e recomenda que continue a trajetória de redução da dívida pública.

Em entrevista à Lusa, o vice-diretor do departamento de assuntos orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Ruud De Mooij, elogia a evolução orçamental de Portugal e defende que o país mantenha o rumo.

Destacando que o FMI prevê que o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) para este ano é de 108%, Ruud De Mooij sublinha que “comparado ao nível pré-pandemia, é na verdade mais baixo”.

“Na média europeia, o rácio da dívida pública é superior ao pré-pandemia, mas Portugal diminuiu oito pontos percentuais (pp.) desde a pandemia. Se olharmos para a projeção para os próximos cinco anos prevemos que diminuirá ainda mais, para 90%”, aponta, na entrevista que teve lugar antes da apresentação pelo Governo português da proposta orçamental para 2024 esta terça-feira.

O responsável do FMI considera que a tendência de redução é “adequada” e que resulta, sobretudo, do país ter “um excedente primário”. “Isto é considerado apropriado como forma de reduzir os seus níveis de dívida [pública] e ter a certeza de ter almofadas [financeiras] disponíveis, mas também estar pronto para choques e desafios futuros”, disse.

Deste modo, a principal recomendação de Ruud De Mooij é que Portugal “continue nesse caminho”. “Acho que isso é muito importante, mas é claro que também é importante como fazer isso e uma das questões para Portugal é que, por exemplo, se olharmos para as perspetivas de crescimento para os próximos cinco anos, são bastante modestas”, disse.

Segundo a atualização das projeções económica, que ainda não têm em linha de conta o Orçamento do próximo ano, o FMI prevê que o PIB português cresça 2,3% este ano e 1,5% em 2024. “Talvez haja espaço para um maior crescimento, por exemplo, através de reformas estruturais, reformas orçamentais estruturais. Isso existe investimento. Um bom investimento em digitalização, investimento em infraestruturas”, defende.

O vice-diretor do departamento de assuntos orçamentais do FMI recomenda ainda que “à medida que os preços da energia e a inflação normalizam” as medidas de apoio sejam “retiradas gradualmente e, em vez disso, dar mais atenção a estes investimentos”. “Essa é uma das áreas potenciais onde ainda pode haver melhorias no futuro”, considerou.

O responsável do FMI destaca, ainda assim, que “Portugal é um exemplo” no que toca a uma resposta orçamental que não colida com a política monetária. “Portugal tem uma boa postura em termos de política orçamental contracionista que apoia a desinflação, enquanto outros países estão a demorar mais tempo”, concluiu.