Fitch destaca importância de excedente primário “forte” para reduzir endividamento público em Portugal

A Fitch está ligeiramente mais otimista do que o Governo sobre o crescimento da economia portuguesa e, apesar de alertar que existem riscos, destaca que a existência de excedentes primários fortes irá permitir a diminuição do endividamento.

Em declarações escritas à Lusa, o diretor da Fitch responsável pelos soberanos da Europa Ocidental Alex Muscatelli recorda que a agência de notação financeira melhorou a avaliação da dívida soberana portuguesa de ‘BBB+’ para ‘A-‘ no final do mês passado e o principal impulsionador foi a expectativa de que o rácio das administrações públicas/Produto Interno Bruto (PIB) continuasse numa tendência descendente acentuada.

“Terminámos as nossas projeções antes do início do processo orçamental e esperamos que o rácio da dívida caia para 100% no próximo ano, e depois para 96,5% até ao final de 2025, portanto, um perfil ligeiramente mais elevado para o rácio da dívida este ano e no próximo do que no plano orçamental”, assinala.

No entanto, salienta que no que diz respeito às perspetivas para a economia, a Fitch está “mais otimista do que o orçamento do governo em relação ao crescimento do PIB no próximo ano”, apontando para uma taxa de 1,8%.

Por outro lado, as previsões da agência “apontam para um ritmo mais lento de diminuição do excedente”, de 0,5% do PIB este ano para 0,4% no próximo ano e depois para 0,3% em 2025.

“Mas, como disse antes, as nossas projeções não incluem as medidas orçamentais propostas, que o Governo espera que aumente as despesas em cerca de cinco mil milhões de euros e reduza as receitas fiscais em termos líquidos em cerca de 400 milhões de euros em 2024”, explica.

O analista considera que existem riscos para as projeções quer do Governo, quer da agência.

“É claro que poderemos assistir a pequenos défices em vez de pequenos excedentes caso estes [riscos] se concretizem, mas enquanto o saldo primário apresentar um forte excedente, tal provocará uma diminuição do endividamento público”, disse.

Para o responsável da Fitch “existem, evidentemente, riscos para as finanças públicas, relacionados principalmente com os riscos de um abrandamento da economia mais rápido do que o esperado”.

Contudo, destaca que os principais fatores que impulsionam a dinâmica da dívida apontam para uma redução substancial da mesma.

“Em primeiro lugar, espera-se que o saldo primário, que é o saldo orçamental excluindo pagamentos de juros, permaneça fortemente positivo. Em segundo lugar, embora as taxas de juro aumentem, demora algum tempo para que o ‘stock’ da dívida seja refinanciado a taxas de juro mais elevadas”, aponta.

Neste sentido, espera que “a diferença entre o crescimento económico e a taxa de juro média da dívida, que é um fator-chave da dinâmica da dívida, continue positiva ao longo dos próximos anos, ainda que em muito menor grau do que no ano passado e neste ano”.

Na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o Governo português prevê que a economia portuguesa cresça 2,2% este ano e 1,5% em 2024 e registe um excedente orçamental de 0,8% do PIB este ano e 0,2% no próximo.

Estima ainda que o rácio da dívida pública caia para 103% este ano, e se fixe nos 98,9% em 2024, situando-se abaixo de 100% pela primeira vez desde 2009.