Câmara de Valpaços está contra projeto mineiro de lítio

A Câmara de Valpaços mostrou-se esta terça-feira contra o projeto de lítio proposto para o concelho e apelou aos proprietários para que não aceitem negociar a exploração de minerais nas suas propriedades com a empresa Fortescue.

Foi assinado em maio o contrato entre a Portugal Fortescue e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), com vista à prospeção e pesquisa de lítio, estanho, tungsténio, ouro, prata, chumbo, zinco, cobre e outros depósitos minerais e metais associados na área designada de Mariola, na freguesia Sonim e Barreiros (Valpaços), um projeto que também se estenderá a Chaves.

A empresa já informou que realiza na quarta-feira, na freguesia de Sonim e Barreiros, uma sessão relativa a este projeto de prospeção e pesquisa, para dar a conhecer a empresa, os trabalhos a executar, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos. A propósito, a Câmara de Valpaços emitiu um comunicado através da qual faz saber que “jamais” poderá aceitar a destruição das florestas, solos, da riqueza ambiental e das potencialidades do concelho.

“Continuaremos a mostrar dureza e firmeza na defesa dos nossos valores e levaremos a decisão que venham a tomar até às últimas consequências, recorrendo a todas as instâncias nacionais e internacionais, se assim for necessário”, afirmou a autarquia liderada pelo social-democrata Amílcar Almeida.

O município lembrou que, já em 2019, emitiu um parecer desfavorável à atribuição dos direitos e prospeção da área denominada Mariola, durante a consulta pública aberta pela DGEG, uma posição que foi reiterada em outubro de 2021. O direito de atribuição de prospeção à Fortescue Portugal foi emitido pela DGEG, não tendo o parecer desfavorável emitido pelo município qualquer caráter vinculativo.

“Perante isto, apelamos veementemente a todos os valpacenses que não aceitem negociar a exploração de minerais nas suas propriedades com a referida empresa”, afirmou a autarquia no comunicado. A câmara realçou que “é evidente e reconhecido o impacto negativo aos vários níveis”.

“Iremos continuar a sensibilizar todos para que não aceitem negociar a suas propriedades com a empresa, ainda que a proposta seja tentadora, porque as desvantagens, no presente e no futuro, são devastadoras para o nosso território”, reforçou.

O município disse que se fará representar nas reuniões agendadas pela Fortescue com a população e juntas de freguesia para “dar conhecimento da sua posição contra a exploração” mineira, e adiantou ainda que está a sensibilizar os presidentes das juntas para acompanharem “todos os contactos que a empresa possa vir a desenvolver com as populações”.

No distrito de Vila Real, os projetos de exploração das mina do Barroso, em Boticas, e mina do Romano, em Montalegre, obtiveram em maio e setembro, respetivamente, luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável a ambas as minas, embora condicionada à implementação de medidas de mitigação e de compensação.

Entretanto, a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT) revelou uma “total oposição” à implementação dos projetos mineiros em Boticas e Montalegre e manifestou apoio à realização de ações que travem a concretização destas minas.

A CIM agrega os municípios do Alto Tâmega – Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar – e aprovou recentemente a moção “Oposição à implementação dos projetos da mina do Barroso e da mina do Romano”.