Euro digital dá mais um passo: avança para a “fase de preparação”

O conselho de governadores do Banco Central Europeu (BCE) deu mais um passo no processo de lançamento do euro digital, depois de ter aprovado esta quarta-feira que o projeto avança para a “fase de preparação”.

A decisão surge depois de concluída a fase de investigação lançada há dois anos para explorar o desenho e modelo de distribuição do futuro euro digital.

“Com base nas conclusões da fase de investigação, o BCE concebeu um euro digital que deverá ser amplamente acessível aos cidadãos e às empresas através da distribuição por intermediários supervisionados, como os bancos”, refere o banco central da Zona Euro em comunicado.

O BCE sublinha que passar para fase de preparação não significa que haja uma decisão final em relação ao lançamento do euro digital. “Essa decisão só será considerada pelo conselho de governadores quando estiver terminado o processo legislativo da União Europeia (UE)”, indica.

A fase de preparação do euro digital terá início já no dia 1 de novembro e durará inicialmente dois anos. Vai decorrer ao mesmo tempo que o processo legislativo a nível da UE. Nesta fase, o BCE irá realizar testes e experiências para desenvolver um euro digital que preencha os requisitos do banco central e também corresponda às necessidades dos cidadãos no que diz respeito à utilização, privacidade, inclusão financeira e pegada ambiental. Os trabalhos na fase de preparação incluirão a finalização do rulebook (conjunto de regras) e a seleção dos fornecedores para desenvolver as plataformas e infraestruturas que vão suportar o euro digital.

Após esta fase, o conselho do BCE decidirá daqui a dois anos se o projeto para o patamar seguinte, no sentido de dar os últimos passos para uma possível emissão do euro digital.

Em junho, a Comissão Europeia apresentou um projeto de proposta legislativa para um possível euro digital que seria disponibilizado às pessoas residentes ou estabelecidas na Zona Euro, através de uma conta em euros digitais.

De acordo com o banco central, o euro digital será concebido de forma a funcionar como uma “forma digital de numerário”, ou seja, o euro digital terá uma utilização igual à que fazemos diariamente com as moedas e notas físicas nas nossas compras nas lojas e restaurantes, por exemplo, nos pagamentos a outras pessoas ou na relação com o Estado, só que de forma eletrónica.

“Será amplamente acessível, gratuito para uso básico e disponível tanto online como offline”, frisa o BCE. As pessoas acederão aos euros digitais através de uma aplicação de telemóvel ou de um cartão físico.

Por outro lado, o desenho do euro digital assegurará “o mais elevado nível de privacidade” dos utilizadores nos seus pagamentos digitais, na medida em que os bancos centrais do Eurosistema não vão aceder aos dados pessoais dos utilizadores.

“Precisamos de preparar a nossa moeda para o futuro”, afirmou Christine Lagarde, presidente do BCE, citada no comunicado. “Prevemos um euro digital como uma forma digital de dinheiro que possa ser utilizada em todos os pagamentos digitais, gratuitamente, e que cumpre os mais elevados padrões de privacidade. Coexistirá com o dinheiro físico, que estará sempre disponível, não deixando ninguém para trás”, assegurou a banqueira central do euro.

Outros bancos centrais também estão a avançar com as suas moedas digitais, como a Fed e o Banco da China, em face do desenvolvimento em torno das criptomoedas, como a bitcoin ou ethereum. O euro digital não será uma moeda programável (não terá uma finalidade predefinida) e não será um ativo de investimento.

(Notícia atualizada às 15h58)