Medina arranca discussão do OE2024. Veja o calendário do debate

Depois da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2024 na Assembleia da República, a discussão na generalidade arranca esta quinta-feira com uma audição ao ministro das Finanças, seguida pela ministra do Trabalho na sexta. Após o debate em plenário e a votação na generalidade, estão já marcadas as audições com cada ministro e algumas organizações e associações, culminando na votação final global a 29 de novembro.

São no total 25 audições no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024, incluindo todos os ministros e órgãos como o Tribunal de Contas, o Conselho das Finanças Públicas e associações como a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Já o dia 14 de novembro marca o fim do prazo para entrega de propostas de alteração, ou seja, das medidas e mudanças propostas pelos partidos para melhorar o documento entregue pelo Governo no Parlamento. No ano passado, foram submetidas mais de 1.800 propostas de alteração, naquele que foi um recorde no número dos contributos dos partidos.

Após todas as audições, chega altura de discutir o OE no plenário, da parte da manhã, enquanto da parte da tarde se votam todas as medidas dos partidos e a própria proposta de lei do Governo. Será uma maratona de quatro dias de votação, que normalmente se estendem pela noite, mais o dia final — 29 de novembro — em que se realiza o encerramento e a votação final global do OE para 2024.