INE calcula mais de 50 índices de preços. O que mostram?

Há vários meses que os portugueses ouvem falar de inflação (e a sentem no bolso), acompanhando as atualizações desta taxa todos os meses. Mas dentro deste indicador “escondem-se” vários dados e informações, sendo que o Instituto Nacional de Estatística (INE) calcula mais de 50 índices de preços, contemplando diferentes agregados, que depois servem de referência para atualizar, por exemplo, rendas, pensões e propinas.

Segundo indica fonte oficial do INE ao ECO, “no âmbito do Índice de Preços no Consumidor são divulgados índices até ao quarto dígito da nomenclatura COICOP, cujo primeiro nível de desagregação engloba 12 classes de despesa, bem como nove agregados especiais”. Como salienta o organismo, o IPC “não indica o nível dos preços, mas sim a respetiva variação”.

Os agregados especiais retiram certas categorias do total, para perceber o impacto destas na evolução da inflação. É o caso do índice total exceto habitação, que é o valor que serve de base para o cálculo do coeficiente de atualização anual das rendas dos diversos tipos de arrendamento. Isto já que o Código Civil determina que este coeficiente seja calculado com base na variação do índice de preços no consumidor, sem habitação, correspondente aos últimos 12 meses, tendo por referência os valores até 31 de agosto.

Já no cálculo das pensões é também utilizada a média anual, sem habitação, mas referente a novembro. Consoante o crescimento real do PIB nos últimos dois anos, a este indicador pode depois acrescer também uma parte dessa evolução. A inflação vai ainda influenciar a atualização do IAS (Indexante dos Apoios Sociais), que serve como referência para várias prestações sociais.

Há também o total exceto produtos alimentares não transformados e produtos energéticos, o que corresponde à chamada inflação subjacente. Este é um indicador importante, nomeadamente para a análise do Banco Central Europeu, porque retira da equação os preços mais voláteis que poderiam influenciar o cálculo com mudanças temporárias. Mostra por isso a evolução dos preços de produtos mais estáveis que correspondem ao “core“.

Finalmente, existem os índices individuais retirando estas duas categorias (total exceto produtos alimentares não transformados e total exceto produtos energéticos), bem como de apenas estes segmentos: produtos alimentares não transformados e produtos energéticos.

Quanto às classes de despesa, são as seguintes: produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, bebidas alcoólicas e tabaco, vestuário e calçado, habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis, acessórios para o lar, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação, saúde, transportes, comunicações, lazer, recreação e cultura, educação, restaurantes e hotéis e bens e serviços diversos.

Passando para o índice harmonizado, este é um indicador desenhado para permitir a comparação com outros países da União Europeia. A principal diferença para o índice nacional é que este inclui as despesas dos turistas (e todos os não residentes) no país. Para este índice, “o INE divulga índices com o mesmo nível de detalhe da nomenclatura COICOP e 35 agregados especiais”.

Estes agregados especiais são assim mais detalhados do que os calculados no IPC, sendo que incluem várias categorias de bens industriais, serviços, combustíveis e educação, saúde e proteção social.

A variação do IHPC tem sido mais elevada do que o IPC. Em setembro, a taxa de inflação medida pela variação do IPC foi de 3,6%, mas de 5,5% quando utilizado o IHPC. Atualmente, a taxa está também mais elevada do que a média da Zona Euro, que se fixou nos 4,3%.

É ainda de salientar, como ressalva o INE, que esta não é uma medida do custo de vida, já que “um índice de inflação mede a despesa adicional que se tem de realizar para manter o mesmo cabaz de consumo”.