Ministra da Defesa reconhece “desafio grande” na atração de efetivos

A ministra da Defesa reconheceu esta terça-feira que existe um “desafio grande” na atração de efetivos para as Forças Armadas, mas defendeu que tal se resolve com um conjunto alargado de medidas, como o aumento do suplemento da condição militar.

“Vale a pena simplesmente reconhecer que temos de facto um desafio grande na atração e retenção de pessoal nas Forças Armadas. É um desafio de outros países, reconhecido pela tutela e chefes militares, temos desenvolvido um trabalho importante de medidas para enfrentar esse desafio”, defendeu a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, em declarações aos jornalistas à margem de uma cerimónia que decorreu no Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa.

A governante salientou que o trabalho que tem sido desenvolvido tem resultado em medidas como o recente aumento da componente fixa do suplemento da condição militar, de 30 para 100 euros, medida prevista na proposta do Orçamento do Estado para 2024 – que será ainda debatido e votado na Assembleia da República.

Além disto, Helena Carreiras defendeu outras medidas já postas em prática “que permitem aos militares dispor de um conjunto mais variado de situações para fazer o seu serviço militar, designadamente os quadros de praças no Exército e na Força Aérea” ou a “consolidação de um regime de contrato especial, o aprofundamento do trabalho da certificação e valorização profissional dos militares e o alinhamento desse trabalho de formação nas Forças Armadas com o Sistema Nacional de Qualificações”.

A governante salientou ainda o trabalho feito na “melhoria da habitabilidade das unidades militares”. “Uma grande variedade de medidas a que se soma evidentemente os aumentos salariais previstos para a Administração Pública”, que serão também aplicados aos militares, disse.

“É nesse conjunto complexo de medidas, trabalhadas pela tutela, pelas Forças Armadas, que encontramos a solução para pelo menos para uma parte destes problemas. Já que todos reconhecemos que há aqui uma questão que tem a ver com o mercado de trabalho, com o facto de estarmos em pleno emprego, com a maior concorrência no mercado de trabalho e que são mais estruturais, que vamos ter que enfrentar”, acrescentou.

A revisão das tabelas para a admissão de candidatos para as fileiras foi outra das medidas referidas pela ministra da Defesa que podem ajudar a “recrutar mais e melhor”. Questionada sobre as verbas contidas na proposta do Orçamento do Estado para 2024, Helena Carreiras considerou que “é um bom orçamento”.

“E que vai ajudar-nos a enfrentar estas questões de pessoal, mas também de modernização e sustentação dos nossos equipamentos e meios das Forças Armadas”, disse, referindo o aumento da dotação para as Forças Nacionais Destacadas previsto para o ano (mais dois milhões de euros) ou a duplicação da dotação para passes sociais para antigos combatentes e viúvas, no valor de 17 milhões, segundo a governante.

Interrogada sobre um memorando dirigido à ministra, noticiado pela Lusa no passado dia 12 de outubro, no qual o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Cartaxo Alves, alerta a governante que a atual situação de efetivos no ramo é “a mais grave dos últimos 50 anos”, Helena Carreiras respondeu que se trata de um “memorando interno privado” e que o ramo já “tomou providências”, estando “averiguações em curso”.

Sobre o facto de o Sistema de Segurança Interna (SSI) ter decidido elevar o grau de ameaça terrorista em Portugal de moderado para significativo, no contexto do conflito entre Israel e o Hamas, a ministra esclareceu que tal facto “não teve nenhum impacto em termos de alteração do grau de prontidão das unidades militares e das forças militares”.

Já sobre a deslocalização da área militar de Figo Maduro (AT1) e a utilização dessa área para a operação civil, como prevê proposta de OE 2024, Helena Carreiras afirmou que o ministério está a analisar a proposta e que “ser parte da solução”.