Exclusivo Procurador do julgamento de Pinho e Salgado é padrinho da filha de ex-quadro do GES

Já não bastava uma das três juízas do coletivo que julga Manuel Pinho, Ricardo Salgado e Alexandra Pinho ter sido casada com um ex-administrador do GES. O ECO sabe agora que o magistrado do Ministério Público (MP), Rui Batista, que está nesse mesmo julgamento, é amigo de casa e padrinho da filha mais nova desse mesmo ex-quadro do Grupo Espírito Santo e da juíza Margarida Natário.

Rui Batista, procurador da República, foi uma das testemunhas num processo – cujo recurso foi proferido em novembro de 2020 – que envolvia António Rio Tinto numa queixa de violência doméstica de 2014 (cuja queixosa era a própria magistrada) mas que acabou absolvido.

Nesse acórdão, a que o ECO teve acesso, é dito que “a testemunha/depoente é amigo quer do arguido quer de Margarida Natário, sendo padrinho da filha mais nova de ambos”, acrescentando ainda que o depoimento de Rui Batista revelou “um conhecimento próximo da família Rio Tinto e Margarida Natário”.

Juíza essa que anunciou na segunda-feira um pedido de escusa, depois de vir a público quem é o ex-marido. Margarida Ramos Natário abriu a sessão de segunda-feira do julgamento do caso EDP com a apresentação do pedido de escusa para que a Relação decida sobre a sua continuidade, na sequência das notícias que ligam o seu ex-marido ao GES, apesar de considerar que não mudou a sua capacidade para continuar no julgamento. “Farei por uma questão de respeito à justiça e à função de juiz“, notou.

O caso foi revelado na passada quinta-feira. Margarida Ramos Natário foi casada durante vários anos com António Miguel Natário Rio Tinto, atualmente a trabalhar no Dubai, mas que no passado desempenhou diferentes cargos em diversas entidades do GES – como a ES TECH Ventures SGPS e a Espírito Santo Informática –, chegando em 2014 a administrador no Novobanco.

Perante estas informações, os advogados de defesa de Pinho e Alexandra Pinho, submeteram um requerimento ao tribunal em que diziam que António Miguel Natário Rio Tinto, “foi remunerado através de uma conta sediada no estrangeiro titulada pela Enterprises Management Services Ltd., que, segundo a acusação, constituía o saco azul do GES“, acrescentando que enquanto era quadro superior da instituição liderada pelo ex-banqueiro Ricardo Salgado recebeu 1,2 milhões de euros via esse mesmo saco azul do GES.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, é acusado de corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal. A sua mulher, Alexandra Pinho, está a ser julgada por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido –, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

Foi há dez anos, em 2012, que se deu a abertura de inquérito deste processo. O foco da investigação centrava-se nas suspeitas de favorecimento do Governo, na altura de José Sócrates, à EDP. Mas com o decorrer da investigação várias outras suspeitas foram nascendo, como a dos subornos superiores a cinco milhões de euros de Salgado, ex-líder do BES, a Manuel Pinho, à data ministro da Economia de Sócrates. E são estes os factos que estão em causa neste julgamento que já conta com seis sessões.