Menores e vacinados. Forças armadas atualizam critérios para “alargar universo de candidatos”

O Ministério da Defesa atualizou os critérios “de ordem física e sensorial” para a prestação de serviço militar, tendo em vista “alargar o universo de candidatos” às Forças Armadas. Entre as mudanças consta a redução da altura mínima, deixando ainda de haver diferenças entre géneros, o fim da exclusão de automática de candidatos com algumas doenças crónicas, bem como a obrigatoriedade de ter o Plano Nacional de Vacinação em dia.

Em causa está a portaria publicada em Diário da República, que atualiza as tabelas gerais de aptidão e de capacidade para a prestação de serviço militar. Em comunicado, a tutela liderada por Helena Carreiras explica que a revisão “promove uma necessária adaptação” dos requisitos “à realidade atual”, dado que a última revisão tinha sido feita em 2001 e ser “consensual que os jovens de hoje constituem um universo diferente daquele que era avaliado pelas normas agora revogadas”.

O objetivo é “alargar o universo de candidatos às Forças Armadas”, prevendo-se ainda uma “mudança de paradigma”, passando a existir “condições gerais comuns à prestação de serviço militar nas Forças Armadas, independentemente do ramo e da classe, arma, serviço ou especialidade”. “Deste modo, apenas determinadas funções específicas terão critérios diferentes, definidos complementarmente pelos ramos das Forças Armadas, processo que está em curso”, acrescenta o Ministério da Defesa.

Conheça as principais alterações

• A altura mínima para ingressar nas Forças Armadas passa a ser de 1,54 metros, passando a ser igual para homens e mulheres. É também eliminada a altura máxima. Até agora, a altura mínima para os recrutas do sexo feminino era de 1,56 metros e de 1,60 metros para os candidatos do sexo masculino;
• Por outro lado, um “grande número de doenças crónicas” deixa de ser causa “de exclusão automática (por exemplo, diabetes tipo 2 não insulino tratado, disfunções tiroideias, outras de foro endocrinológico, etc.), passando ser analisadas individualmente em junta médica, tal como acontece para a infeção pelo vírus VIH”, lê-se;
• São alargados os critérios relativos à acuidade visual e perceção cromática;
• Foi incluído um novo capítulo relativo a Estomatologia, inexistente nas tabelas anteriores;
• É obrigatório o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação.

Na quarta-feira, a ministra da Defesa tinha admitido que, tal como acontece noutros países, existe um “desafio grande” na atração de efetivos para as Forças Armadas, mas apontou que tal se resolve com um conjunto alargado de medidas, como o aumento do suplemento da condição militar.

Só no segundo trimestre deste ano, as Forças Armadas perderam 134 efetivos, elevando para 738 a redução do número de militares durante o ano de 2023, como alertou no mês passado a associação de oficiais (AOFA), com base nos dados disponibilizados pela Direção-Geral da Administração e Emprego Público.