Governo confirma escolha de Sandra Maximiano para presidente da Anacom

O ministro das Infraestruturas desfez esta quarta-feira o grande tabu do setor das comunicações ao confirmar ter convidado Sandra Maximiano para ser a próxima presidente da Anacom. A nomeação ainda depende do parecer positivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) e de uma audição da própria na Assembleia da República.

“Confirmo que foi escolhida pelo Governo como próxima presidente da Anacom, sim. Aguardamos o parecer da CReSAP” e do Parlamento, afirmou João Galamba esta quarta-feira, em resposta a uma pergunta do ECO, feita à margem de um evento promovido pela Altice Portugal.

A informação de que Sandra Maximiano tinha sido escolhida para liderar o regulador foi avançada na noite de 15 de outubro pelo comentador Luís Marques Mendes, no comentário semanal na SIC. Um dia depois, a professora do ISEG confirmou ter sido convidada pelo Governo para o cargo há alguns meses.

No entanto, o Ministério das Infraestruturas ainda não tinha confirmado ou desmentido essa informação, alimentando a especulação no setor que se estava a acentuar há já algum tempo – sobretudo desde 15 de agosto, o dia em que terminou o prazo normal do mandato do atual presidente, João Cadete de Matos, que se mantém em funções à espera de ser substituído.

Sandra Maximiano é licenciada em Economia pelo ISEG, onde também fez mestrado, e doutorou-se na Universidade de Amesterdão. Deu aulas na Universidade de Purdue e em Chicago. Além da vida académica, escreve mensalmente uma coluna de opinião no Expresso sobre variados temas ligados à economia e à sociedade. Nos bastidores do setor, têm-se ouvido comentários sobre a alegada falta de experiência da professora para este cargo.

“Reforma” da Anacom discutida com a próxima administração

O ministro das Infraestruturas disse ainda que a “reforma” das competências da Anacom vai ser discutida com a próxima administração. Já por duas ocasiões, João Galamba falou da intenção de retirar algumas competências ao regulador. Agora, fala também em dar novas.

Instado pelo ECO a atualizar os planos do Governo para o futuro do regulador, João Galamba respondeu: “É uma discussão que teremos com a futura administração da Anacom.”

“O setor das telecomunicações está a viver transformações muito significativas. Uma das áreas mais relevantes atualmente é a área toda do digital e dos dados. Essa é uma competência que formalmente a Anacom não tem, mas tem as competências técnicas para desenvolver”, revelou o ministro da tutela.

“Estamos neste momento a olhar para a reorganização institucional do setor, não só nos termos em que referiu — as competências administrativas que deveriam sair da Anacom – e há competências de política nomeadamente na área do digital que se calhar deveriam entrar formalmente no setor”, ressalvou.

De seguida, o ministro continuou: “Essa é obviamente uma discussão que teremos com a futura administração da Anacom, mas é uma reforma que se torna particularmente relevante no momento em que vivemos hoje. Portugal tem de estar capacitado para abraçar e acolher todos estes investimentos e esta transformação muito acelerada que este setor enfrenta e isso implica adaptações a todos os níveis. Seja ao nível da colaboração entre as entidades públicas e o setor privado na criação de condições regulatórias e de licenciamento para que estes investimentos possam acontecer em Portugal, mas também na capacitação e na transformação da entidade que no fundo se ocupa deste setor, que é a Anacom”, concluiu o ministro.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h13)