Pedido de patentes aumentou 9% por ano em Portugal desde 2018

Entre 2018 e 2022, os pedidos de patentes de empresas e inventores portugueses apresentados à Organização Europeia de Patentes (OEP) cresceram, em média, 9% por ano, segundo as contas realizadas pelo ECO, com base nos dados do organismo sediado em Munique. Em contrapartida, os pedidos de concessões recuaram, em média, 7% por ano, durante o mesmo período.

“O meu sonho é registar uma patente por dia“. O desejo foi manifestado pelo ministro da Economia, na semana passada, durante a 3.ª edição dos Encontros de Economia. Mas, afinal, como têm evoluído os pedidos de patentes de entidades portuguesas?

Depois de ter crescido 15,5% em 2021, na comparação homóloga, no ano passado, os inventores portugueses submeteram um total de 312 pedidos de patentes junto da OEP, o maior volume anual até à data. Só entre 2018 e 2022, os pedidos de patentes de empresas e inventores portugueses cresceram cerca 41,2%, segundo a OEP Patent Index 2022, divulgado no final de março. Contas feitas, nos cinco anos entre 2018 e 2022, estes pedidos cresceram, em média, 9% por ano.

A evolução é “positiva“, mas “comparativamente com os outros 38 estados-membros da OEP ainda estamos numa posição ´pouco simpática´ em termos de pedidos de patente europeia per capita“, denota, Telmo Vilela, conselheiro principal e representante para os Assuntos Institucionais do presidente do organismo que gere mais de 190.000 pedidos de patentes, em declarações ao ECO.

Num ranking liderado pela Suíça, que, em 2022, registou um rácio de 1.031 pedidos de patentes por milhão de habitantes, Portugal ocupa a 27.ª posição com apenas 30 pedidos por milhão de habitantes. Em segundo lugar está a Suécia (com 482 pedidos por milhão de habitantes), seguida pela Dinamarca (453 pedidos por milhão de habitantes).

No ano em que se comemoram os 50 anos da criação das patentes europeias e ainda no que diz respeito ao panorama nacional, a tecnologia informática foi, de novo, a área com mais pedidos de patentes, seguida das tecnologias médicas e farmacêuticas, o que faz da saúde a indústria mais vibrante neste particular. No caso dos fármacos, o crescimento foi de 85,7%. Evidenciou-se igualmente, em linha com a tendência global, o número de inovações nacionais na área da comunicação digital, que quintuplicou.

Por outro lado, a contribuição para a inovação por parte das universidades e dos centros de investigação em Portugal “continua a destacar-se”, realça Telmo Vilela, sublinhando que “seis dos 10 principais requerentes portugueses na OEP são provenientes deste setor e são, de facto, a Universidade de Aveiro, a Universidade do Minho, a Universidade de Coimbra e a Universidade de Lisboa, entre outras”. De notar que, pelo segundo ano consecutivo, o ranking nacional é liderado pela Feedzai, a par com a Universidade de Aveiro, ambas com um total de 20 pedidos.

Já em termos regionais, o Norte continua a liderar, com uma quota de 36,2% do total dos pedidos de patentes, seguida de perto pela região Centro (33,3%). Contas feitas, estas duas regiões representam cerca 70% dos pedidos de patentes nacionais apresentados à OEP no ano passado (217 pedidos). No entanto, o crescimento mais relevante chegou de Lisboa (+38,6%), com a área geográfica da capital portuguesa a contribuir para 25,3% do número total dos pedidos portugueses.

Concessões de patentes portuguesas recuam, em média, 7% por ano desde 2018

Apesar do aumento dos pedidos de patentes de entidades portuguesas, as concessões caíram a pique no ano passado, com o número a diminuir pelo segundo ano consecutivo, após os aumentos em 2019 e 2020.

Em 2022, foram atribuídas apenas 67 concessões de patentes portuguesas pela OEP, o que representa um recuo de cerca de 42,2% face às 116 atribuídas em 2021. Esta situação conduz para que o panorama nacional dos últimos cinco ano seja negativo: neste período, as concessões de patentes portuguesas recuaram, em média, 7% por ano, segundo as contas realizadas pelo ECO, com base no Patent Index 2022.

Em declarações ao ECO, Telmo Vilela aponta que este “este é apenas um indicador do número de concessões publicadas e não está diretamente relacionado com a qualidade dos pedidos apresentados”, dado que se trata “apenas de um indicador de produção”.

“Há que ter em conta que, desde a fase de pedido até à potencial concessão, existem várias formalidades e prazos legais (nomeadamente de pesquisa e exame) e, nesse sentido, desde a data do pedido até à concessão vai um período de alguns anos”, acrescenta, recusando que se possa estabelecer uma “relação direta” entre o número de pedido apresentados num determinado ano e as concessões publicadas nesse mesmo ano.

Com esta nova opção para a proteção de patentes na Europa, todos temos a expectativa de que o sistema se torne mais acessível a PME e a startups de base tecnológica e que também os requerentes nacionais possam vir a fazer uma proteção mais ativa e intensa das suas inovações tecnológicas por via de patentes”.

Apesar de em Portugal esta tendência ter sido mais notória, também o ranking de concessões caiu globalmente. Em 2022 foram concedidas 81.754 autorizações junto da OEP, o que compara com os 108.799 registados no período homólogo (uma quebra de 24,9%). Já se a comparação for feita com o pré-pandemia (em 2019 tinha sido concedidos 137.784 autorizações) houve menos 56.030 concessões.

O conselheiro principal e representante para os Assuntos Institucionais do presidente da OEP lembra ainda que, “entre o 4.º ou 5.º mês após a entrada ou a receção do pedido de patente” junto do organismo, que conta com 6.300 membros e tem escritórios em Berlim, Bruxelas, Haia e Viena, os examinadores “emitem um relatório de pesquisa com opinião escrita sobre a patenteabilidade”, o que não acontece com outros institutos a nível mundial, e permite “tanto aos requerentes como a potenciais investidores ter uma primeira opinião relativamente à viabilidade do pedido”.

Por fim, Telmo Vilela defende ainda que, atualmente, a proteção de patentes na União Europeia é “mais acessível e económica graças ao novo sistema da Patente Unitária”, permitindo que o processo se torne menos complexo e caro nomeadamente para as PME e startups. Nesse contexto, o responsável espera também “os requerentes nacionais possam vir a fazer uma proteção mais ativa e intensa das suas inovações tecnológicas por via de patentes e assim maximizar os seus investimentos em I&D”, conclui.