De “novela” a “corolário da incompetência”, partidos reagem ao veto de Marcelo ao diploma da TAP

“Novela de constantes ziguezagues” ou até “corolário da incompetência”, foram algumas das expressões usadas pelos partidos em reação ao veto do decreto-lei que enquadra as condições para a reprivatização da TAP por parte de Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República pede uma clarificação sobre a intervenção do Estado, a alienação ou aquisição de ativos e a transparência da operação.

“Novela de constantes ziguezagues” para o PSD

Para o Partido Social Democrata (PSD), o veto do Presidente da República é o “culminar de uma novela de constantes ziguezagues” do Governo, partilhando da posição do chefe de Estado.

“No fundo, trata-se do culminar de uma novela de constantes ziguezagues de António Costa, que mudou três ou quatro vezes de opinião, e de uma enorme falta de transparência”, disse à Lusa o vice-presidente Miguel Pinto Luz.

Uma vez que o Governo já explicou o decreto-lei ao Presidente da República, o social-democrata considera “grave” que as explicações não tenham permitido “clarificar na totalidade três aspetos” que Marcelo considerava essenciais.

Para Miguel Pinto Luz, este veto pode atrasar o processo de reprivatização. “Se o Governo fosse transparente e tivesse outro tipo de atitude, com certeza conseguiria ser mais célere“, sublinhou.

“Corolário da incompetência” para o Chega

Na rede social X (antigo Twitter), André Ventura, líder do partido Chega, assume que a decisão de Marcelo é o “corolário da incompetência” e da “teimosia” do Governo.

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Para o líder do Chega, o chefe de Estado fez bem em vetar o decreto-lei, pois considera que os cidadãos necessitam de “clareza”, “transparência” e a “garantia de que os contribuintes não ficavam a perder”.

IL pede privatização “transparente e legal”

Já a Iniciativa Liberal (IL) defende a privatização a 100% da TAP, mas de forma transparente e legal, acompanhando as preocupações de Marcelo. “Logo no início das reações ao diploma no fim de setembro, penso que a IL foi o único partido que alertou para esta situação da transparência do processo”, afirmou o deputado Bernardo Blanco, em declarações à RTP3.

O partido acha “muito estranho” a intenção do Governo de começar a negociar com os interessados e depois fazer o caderno de encargos, “como se pudesse estar adaptado a alguma proposta”. “Foi precisamente o ponto” do veto do Presidente da República, acrescenta Bernardo Blanco.

Veto “não resolve problema de base”, dizem comunistas

Para o PCP, a decisão do chefe de Estado revela as próprias apreensões do partido no que toca à reprivatização da TAP. No entanto, não resolve o problema de base, que só terá resposta se a empresa continuar nas mãos do Estado.

“Aquilo que o Presidente da República quer precaver com este veto não é possível assegurar se a privatização for por diante. Trata-se de um crime económico, contra os interesses nacionais“, afirmou, à RTP3, o dirigente comunista Vasco Cardoso.

O membro da Comissão Política dos comunistas reforçou: “O Governo pode esclarecer todas as dúvidas, mas se for por diante a privatização nenhuma das preocupações invocadas pelo Presidente da República será respondida”.

Solução é recuar na reprivatização da TAP, diz Bloco

Por outro lado, o Bloco de Esquerda (BE) defendeu que recuar na privatização da TAP é “a solução” para as preocupações manifestadas pelo Presidente da República no veto ao decreto do Governo sobre a companhia aérea. Para o eurodeputado e dirigente José Gusmão, este o veto “mostra que o Presidente da República está preocupado com as consequências da privatização de uma empresa absolutamente estratégica para o país”.

O bloquista salientou que a companhia aérea “compra e contrata serviços a muitas outras empresas portuguesas, é um dos grandes centros de qualificações do país e tem uma atividade que é fundamental para vários setores de atividade económica que são muito importantes para a economia portuguesa”, acrescentando que “está a dar resultados positivos”.

Para o BE, “não existe uma boa modalidade de privatização da TAP” uma vez que “não existe um bom formato para uma péssima decisão”. José Gusmão considerou ainda que “a falta de transparência é uma marca de quase todos os processos de privatização em Portugal”.