Planos de ajustamento do FMI podem afetar saúde infantil

Realizado por seis universidades, este estudo publicado na revista norte-americana Proceedings of the National Academy of Sciences junta-se a uma vasta literatura sobre os possíveis malefícios da austeridade orçamental promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) nos países do sul.

O estudo, que compilou dados de 67 países recolhidos nos anos 2000, afastou a hipótese de uma “causa direta” entre uma degradação dos indicadores de saúde e os planos do FMI, que fornece empréstimos aos Estados em troca de programas de consolidação das finanças públicas.

O trabalho identificou “efeitos contraditórios” que a ação do FMI tem na saúde infantil.

“As intervenções do FMI procuram aumentar a estabilidade económica, o que traz benefícios para a população. No entanto, ao mesmo tempo, as medidas de ajustamento impostas pelo FMI diminuem os efeitos protetores [que o nível] de educação dos pais [tem] na saúde infantil”, escreveram os autores das universidades de Cambridge e Oxford, no Reino Unido.

Assim, os lares onde o chefe de família tem pelo menos um nível de educação primário têm, em termos gerais, mais condições de responder às necessidades dos filhos em termos de acesso à água, nutrição ou vacinação.

Esta capacidade é reduzida nos países sob assistência do FMI, especialmente em meios rurais, indicou o estudo.

De acordo com os investigadores, o nível de escolaridade dos pais reduz os riscos de malnutrição infantil em 38% em épocas normais, mas apenas em 21% quando os países estão a ser apoiados pelo FMI.

Esta diferença está relacionada, de acordo com os investigadores, com a redução das despesas públicas exigidas pelo FMI que “comprime os salários” e provoca perdas de oportunidade de emprego, arriscando-se a limitar a “utilidade (…) de uma educação básica” na capacidade dos pais de garantirem uma saúde melhor aos filhos.

Contactado pela agência noticiosa France Presse (AFP), o FMI criticou o estudo e disse que este falhou em estabelecer uma ligação direta entre os planos de resgate e a saúde infantil.

De acordo com a instituição, os investigadores concluíram “de maneira errónea” que os gastos com a educação diminuem nos países sob assistência do FMI, com consequências nefastas para a saúde infantil.

“As nossas análises mostram que as despesas públicas com a educação aumentaram significativamente nos países de baixos rendimentos, durante a implementação dos programas de assistência do Fundo”, indicou uma porta-voz do FMI em comunicado.