Arranca o primeiro leilão de produção de hidrogénio. Bruxelas tem 800 milhões para ajudar produtores

“O hidrogénio pode mudar o paradigma para a Europa. Precisamos de criar um novo mercado para o hidrogénio, a fim de preencher o fosso de investimento”, referiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen em setembro de 2022, aquando do anuncio do Banco Europeu do Hidrogénio. Volvido um ano, a primeira fase da estratégia entra hoje em ação.

Esta quinta-feira, arranca o primeiro leilão de hidrogénio “verde” na União Europa (UE), o primeiro instrumento financeiro do futuro Banco Europeu do Hidrogénio, orçado em três mil milhões de euros. Em cima da mesa estão 800 milhões de euros destinados aos produtores de hidrogénio renovável com projetos no Espaço Económico Europeu (EEE). Este apoio assumirá a forma de subsídios pagos aos produtores de hidrogénio que apresentem as ofertas mais competitivas sob a forma de prémio máximo fixo de 4,5 euros por quilograma produzido, durante um período máximo de 10 anos. Este valor poderá ser revisto nas rondas seguintes do concurso.

Com este leilão, a Comissão Europeia pretende acelerar as metas ligadas ao hidrogénio “verde”. Até 2030, os 27 Estados-membros querem garantir a meta de produção de dez milhões de toneladas de hidrogénio renovável.

Mas a concretização do objetivo não sairá barata: o executivo comunitário prevê que para acelerar a produção de hidrogénio renovável até ao final da década sejam alocados investimentos da ordem dos 335 a 471 mil milhões de euros, sendo necessários 200 a 300 mil milhões de euros para a produção adicional de eletricidade renovável. Só para eletrolisadores, gasodutos internos e infraestruturas de armazenamento, Bruxelas estima que sejam precisos até 124 mil milhões de euros.

O leilão foi concebido para atingir quatro objetivos: reduzir a diferença entre os custos de produção do hidrogénio renovável e combustíveis fósseis, por via de apoios públicos; permitir a formação de preços e de um mercado de hidrogénio “verde”; reduzir o risco dos projetos europeus ligados a este combustível e os encargos administrativos, através de uma simplificação de procedimentos burocráticos.

Portugal prepara leilão de gases renováveis em 2024

A estratégia da União Europeia é seguida também a nível nacional. Por cá, o Governo também pretende lançar um leilão para a compra centralizada de hidrogénio e biometano. No caso português, o objetivo é, conforme o Expresso avançou, disponibilizar aos promotores de projetos apoios durante um período de 10 anos, fixando o preço que estes receberão pela injeção de gases renováveis na rede.

O ECO/Capital Verde sabe que a apresentação das deste leilão estava prevista para acontecer este mês mas, devido à polémica em torno da Operação Influencer, o evento foi adiado. Segundo a proposta para o Orçamento do Estado para 2024, o Ministério do Ambiente deverá lançar este concurso em 2024, altura em que será apresentada também o Plano de Ação para o Biometano — estratégia que será, também, apresentada com atraso.

Recorde-se que no contexto da revisão do Plano Nacional de Energia e Clima foram estabelecidas novas metas para a indústria do hidrogénio renovável em Portugal. Entre os objetivos, o Governo pretende criar condições para a instalação de 5,5 gigawatts (GW) de eletrolisadores até 2030, mais do que duplicando o inicialmente previsto na Estratégia Nacional para o Hidrogénio.